MT - Problemas se agravam na Receita Federal

Apesar de antigos, os problemas enfrentados na agência da Receita Federal que atende Rondonópolis e mais 12 municípios da região não foram solucionados até hoje. As reclamações quanto às deficiências da estrutura da agência se arrastam há vários anos, sem que haja providências. Ao contrário, recentemente, o número de servidores caiu pela metade e, ao mesmo tempo, Rondonópolis apresenta franco crescimento. O resultado é que as filas e a demora no atendimento se agravam a cada dia.

O prédio da agência da Receita Federal em Rondonópolis ficou defasado para atender a demanda crescente do município e região, enfrentando ainda problemas estruturais, hidráulicos e elétricos. Para piorar, o anúncio de mudança da agência da Receita Federal para um prédio mais amplo e adequado, feito desde o ano de 2012, não se concretizou ainda. O intuito da troca de prédio era oferecer mais comodidade aos usuários e servidores da Receita Federal no município.

Na área de atendimento, o número de servidores da agência em Rondonópolis, que já era pequeno, ficou ainda menor. Entre março e agosto de 2013, a agência perdeu 05 servidores, com transferência, pedido de exoneração, remoção e falecimento, passando de 10 para atuais 05 servidores. Se a situação está difícil para os usuários, também tem se complicado cada vez mais para os servidores da Receita, que sofrem com a sobrecarga de trabalho e o estresse.

Quem procura a agência da Receita em Rondonópolis fica revoltado ou desanimado com a situação. O contador Anderson Alves Souza frequenta a agência sempre e atestou ao Jornal A TRIBUNA o demorado tempo de atendimento, com até duas horas de espera. Ele observa a falta de servidores para atendimento. O auxiliar administrativo Jhon Carlos Martins dos Santos, por sua vez, relata que, no início de cada mês, o atendimento é tumultuado. Ele diz que demora entre meia hora até 1h30 para ser atendido. Também aponta a falta de atendentes.

Além de Rondonópolis, outras grandes demandas de serviços na agência advêm das cidades Primavera do Leste e Jaciara. As maiores procuras são por procedimentos de regularização de obras, certidões negativas, parcelamento de débitos e atendimento de malha fiscal. A agência funciona ao público somente das 8h às 12h.

Receita articula novo prédio para agência local

A agente da agência da Receita Federal em Rondonópolis, Silvana Noll Frantz, reconhece as limitações de atendimento e externa que não é apenas os usuários que sofrem com essa situação, mas também os próprios servidores com sobrecarga de trabalho. Mesmo assim, externou ao Jornal A TRIBUNA que há expectativas de melhorias para a agência nos próximos meses, como a mudança para um novo prédio, mais amplo e funcional.

Silvana Frantz explicou que a antiga promessa de mudança para o novo prédio enfrentou, inicialmente, alguns problemas. Ela argumenta que o aluguel de um novo prédio é um procedimento muito burocrático, demandando um certo tempo. Nesse sentido, quando estava perto de fechar o contrato em relação a um primeiro imóvel escolhido, este apresentou problemas na documentação que não foram possíveis serem sanados. Com isso, um novo prédio foi escolhido para locação, agora na Avenida Júlio Campos, em finalização do processo burocrático para o fechamento do contrato. Espera-se que esse contrato seja fechado em até três semanas.

Além da previsão do prédio alugado, Silvana informou que está sendo viabilizada pela Receita Federal a construção de uma nova sede para a agência local. Para isso, informa que a Prefeitura de Rondonópolis está doando um terreno para a União, localizado no final da Rua Otávio Pitaluga, junto da MT-270, no bairro Jardim Mato Grosso. O prédio atual é próprio, mas não tem condição de reforma ou ampliação. A previsão é iniciar a construção do novo prédio ainda em 2014.

Em relação aos servidores da agência, a agente da Receita Federal lamentou que os cinco servidores que saíram recentemente do quadro funcional tinham perfil completo de atendimento, o que agravou mais ainda a situação. Para amenizar o problema, informa que foram nomeados 02 novos analistas tributários, sendo que 01 tomou posse na semana passada e outro deve tomar posse nesta semana. Até julho está prevista a remoção de mais 01 servidor para a agência. Em abril próximo, haverá novo concurso público, no qual mais 02 servidores serão designados para Rondonópolis.

De qualquer forma, Silvana repassa que o quadro funcional da agência de Rondonópolis continuará deficitário perante à grande demanda, voltando o que era no início de 2013. “A cidade tem crescido muito nos últimos anos”, destacou.