DOU
Solução de consulta DISIT/SRRF04 nº 4017, de 08 de agosto de 2014Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU
Solução de consulta DISIT/SRRF04 nº 4017, de 08 de agosto de 2014Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU
Solução de Consulta COSIT n.º 99006, de 09 de setembro de 2014. DOU de 11/09/2014, seção 1, pág. 21CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS
DOU
Solução de Consulta COSIT n.º 217, de 04 de agosto de 2014. DOU de 12/09/2014, seção 1, pág. 37Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 26, de 10 de setembro de 2014Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de agosto de 2014.
DOU
Decreto n.º 8.304, de 12 de setembro de 2014. DOU de 15.9.2014Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra.
DOU
Solução de Consulta COSIT n.º 230, de 25 de agosto de 2014. DOU de 15/09/2014, seção 1, pág. 23Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF
DOU
Instrução Normativa RFB n.º 1.492, de 17 de setembro de 2014. DOU de 18/09/2014, seção 1, pág. 31Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.397, de 16 de setembro de 2013, que dispõe sobre o Regime Tributário de Transição (RTT) instituído pelo art. 15 da Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009.
DOU
Portaria RFB nº 1.687, de 17 de setembro de 2014. DOU de 18.09.2014Dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos ao controle aduaneiro do comércio exterior e aos tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
DOU
Portaria Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT n.º 446 de 16 de setembro de 2014. D.O.U.: 17.09.2014Prorroga em 60 dias o prazo da consulta pública da nova Norma Regulamentadora n.º 01.
DOU
Ato Declaratório Executivo CODAC n.º 28, de 18 de setembro de 2014. DOU de 19/09/2014, seção 1, pág. 39Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
DOU
Instrução Normativa RFB n.º 1493, de 18 de setembro de 2014. DOU de 19/09/2014, seção 1, pág. 36Disciplina os arts. 1º, 2º e 4º a 75 da Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, que altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), à Con
DOU
Portaria Interministerial n.º 376, de 18 de setembro de 2014. DOU de 19.09.2014Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao pagamento de prestação do parcelamento no âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PROIES), previsto nos arts. 10 e 13 da Lei nº 12.68
DOU
Portaria Secretaria de Relações do Trabalho - SRT n.º 4 de 16 de setembro de 2014. D.O.U.: 19.09.2014Aprova, revisa e revoga enunciados da Secretaria de Relações do Trabalho.
DOU
Ato Declaratório Executivo CODAC n.º 30, de 19 de setembro de 2014. DOU de 22/09/2014, seção 1, pág. 29 Aprova a versão 3.1 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.
DOU
Portaria Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT n.º 447 de 19 de setembro de 2014. D.O.U.: 22.09.2014Instituir o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo - GEFM.
DOU
Instrução Normativa RFB n.º 1494, de 22 de setembro de 2014. DOU de 23/09/2014, seção 1, pág. 11Divulga a relação das empresas e o preço médio a que se refere o § 7º do art. 17 da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014.
DOU
Portaria Interministerial MPS/MF nº 438 de 22 de Setembro de 2014. DOU de 24.09.2014Dispõe sobre a publicação dos róis dos percentis de freqüência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.1, calculados em 2014, e sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fato
DOU
Ato Tribunal Superior do Trabalho - TST n.º 491 de 23 de setembro de 2014. D.O.U.: 24.09.2014Dispõe que a Lei 13.015, de 21 de julho de 2014 aplica-se aos recursos interpostos das decisões publicadas a partir da data de sua vigência.
DOU
Portaria Conjunta SPS/INSS/SNAS n.º 2 de 19 de setembro de 2014. D.O.U.: 25.09.2014Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelo Instituto Nacional do Seguro Social na operacionalização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC e dá outras providências.