DOU
Solução de Consulta COSIT n.º 308, de 24 de outubro de 2014CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU
Solução de Consulta COSIT n.º 280, de 09 de outubro de 2014. DOU de 10/11/2014, seção 1, pág. 41CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS
DOU
Solução de Consulta COSIT n.º 298, de 16 de outubro de 2014IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA – IRPF
DOU
Instrução Normativa Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT n.º 114 de 05 de novembro de 2014Estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário regido pela Lei 6.019, de 03 de janeiro de 1974, pelo Decreto n.º 73.841, de 13 de março de 1974, e pela Portaria n.º 789, de 2 de junho de 2014.
DOU
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 n.º 8.064, de 10 de outubro de 2014Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 n.º 8.066, de 20 de outubro de 2014Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ
DOU
Solução de Consulta DISIT/SRRF08 n.º 8.072, de 24 de outubro de 2014Contribuição para o PIS/Pasep
DOU
Ato Declaratório Executivo Cosit nº 32, de 14 de novembro de 2014Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de outubro de 2014.
DOU
Lei n.º 13.043, de 13 de novembro de 2014. DOU de 14.11.2014Conversão da Medida Provisória nº 651, de 2014
DOU
Portaria PGFN / RFB n.º 21, de 17 de novembro de 2014Altera as Portarias Conjuntas PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre o pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam o art. 2ºda Lei n
DOU
Solução de Consulta DISIT/SRRF06 n.º 6.044, de 14 de novembro de 2014Contribuições Sociais Previdenciárias
DOU
Instrução Normativa Secretaria de Relações do Trabalho - SRT n.º 17 de 07 de novembro de 2014Dispõe sobre o registro de empresas de trabalho temporário, solicitação de prorrogação de contrato de trabalho temporário e dá outras providências.
DOU
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 20, de 17 de novembro de 2014Dispõe sobre o pagamento ou o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional, relativos ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido decorrentes de ganho de capital na situação em que especifica.
DOU
Parecer Normativo COSIT n.º 10, de 20 de novembro de 2014Assunto. Adicional da alíquota da Cofins-Importação estabelecido pelo § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 2004.
DOU
Solução de Consulta COSIT n.º 318, de 17 de novembro de 2014NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
DOU
Instrução Normativa RFB n.º 1.513, de 20 de novembro de 2014Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.491, de 19 de agosto de 2014, que dispõe sobre os débitos a serem pagos à vista ou incluídos nos parcelamentos especiais na forma e condições estabelecidas na Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 13, de 30 de julho
DOU
Portaria Ministro de Estado do Trabalho e Emprego - MTE n.º 1.780 de 19 de novembro de 2014Institui o Cadastro de Empreendimentos Econômicos Solidários - CADSOL.
DOU
Instrução Normativa Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT n.º 115 de 19 de novembro de 2014Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar 110, de 29 de junho de 2001.
DOU
Deliberação CVM n.º 727, de 11 de novembro de 2014Aprova a Orientação Técnica OCPC 07 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, que trata da evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral.
DOU
Instrução Normativa RFB n.º 1.515, de 24 de novembro de 2014Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às altera