O entendimento consta da Solução de Consulta nº 2, da Receita da 10ª Região Fiscal (Rio Grande do Sul)
A substituição tributária a transferência da responsabilidade de recolher o tributo para o primeiro contribuinte da cadeia produtiva.
Na Justiça do Trabalho, o agravo de instrumento é cabível contra decisão que nega seguimento a recursos, como o ordinário, o de revista ou o agravo de petição, nos termos do artigo 897, alínea "b", da CLT.
A Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2013 deve ser apresentada pelas pessoas jurídicas que permaneceram inativas durante todo o ano-calendário de 2012.
Economistas alertam para fundo de compensação que será viabilizado com a emissão de títulos do Tesouro.
Há duas semanas, o Supremo derrubou alguns pontos da Emenda Constitucional (EC) nº 62, de 2009, que trata do tema.
A liminar, para ser mantida, deve ser confirmada pelo plenário da Corte.
Categoria terá direitos como controle da jornada de trabalho, horas extras, FGTS obrigatório e seguro-desemprego
Com base nesse fundamento, duas gestantes obtiveram, recentemente, o reconhecimento do direito a receber a indenização substitutiva pelo período da garantia de emprego.
Item que permite ao destinatário dar seu parecer em relação às operações previstas pela NF-e
Segundo especialistas, observando pequenos detalhes é possível diminuir a mordida do Leão
Novo ministro do Trabalho diz que vai dar prioridade a regulamentar rapidamente novos direitos de domésticos
Em nota, a Fazenda Nacional explicou que a cobrança do valor ocorria normalmente mesmo depois da decisão do TRF-4.
Caso o Supremo aceite a ação ajuizada pela OAB, contribuinte poderá abater do imposto valor total de gastos com instrução, como já ocorre nas despesas com saúde
O hotel argumentava que a prestação de serviços era eventual e não havia pessoalidade
Mas qual é a natureza jurídica desse trabalho?
O certificado digital para pessoa física - o e-CPF - funciona como uma assinatura digital, com uma tecnologia que garante proteção às transações realizadas na internet.
No ano passado, somente o dólar e o ouro tiveram rentabilidade real maior que a Selic
Os valores de danos morais têm variado entre R$ 1,5 mil e R$ 30 mil.
A meta é apanhar quem tenta sonegar.