"a penhora pode ser substituída por fiança bancária ou seguro garantia judicial, em valor não inferior ao do débito constante da inicial, mais 30% (trinta por cento)"
Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que recebia salário correspondente a apenas 30% do mínimo legal, e pediu, entre outras verbas, o pagamento dessas diferenças.
De acordo com os decretos 8616/13, 8315/13 e 8289/13, baixados pelo governador Beto Richa em maio, a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os produtos dos três segmentos foi reduzida de 29% para 12%.
Países avançados enriqueceram por entender que dividir o trabalho reduz custos, permite baixar preços e aumentar salários em razão de lucros maiores
Difícil de compreender, o salário é bom, inúmeros benefícios, trabalho com horário determinado, equipe saudável e cooperativa... O que falta?
A marca é apenas a ponta do iceberg.
Essa foi a segunda medida cambial em menos de 10 dias para tentar conter a alta do dólar.
Outras empresas, como Cyrela, PDG e Direcional tiveram pouco impacto na primeira linha do balanço.
Segundo a confederação, essa medida estimularia o crescimento e a formalização dos micros e pequenos empreendimentos no país
No setor, foram poucas as empresas que divulgaram comparativos sobre o que seria o balanço sob as regras antigas.
Como a questão foi definida por meio de recurso repetitivo, a decisão servirá de orientação para os demais tribunais do país.
O incentivo só valerá a partir de janeiro de 2014.
O trabalho do menor aprendiz não pode ser realizado em locais prejudiciais a sua formação, desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola.
Lei nº 7.853/89
Trata-se de uma forma de resolução extrajudicial e negociada de conflitos que envolvam interesses difusos ou coletivos dos trabalhadores.
DO-MG de 12-6-2013,
Todo bom empreendedor faz a sua busca pelo segredo das boas vendas e acaba descobrindo que não existe um segredo e sim um constante aprendizado
Dá tempo de mantê-los girando até as eleições do ano que vem?
Uma agenda tem o espaço perfeito para você anotar todos os seus planos e organizá-los conforme as datas nas quais você precisa finalizá-los
Consultores percebem aumento no número de mulheres assumindo negócios familiares, como na Fran's Café.