A decisão da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e livrou a instituição da indenização.
As novas regras estão dispostas nos artigos 198-G e seguintes do Regulamento do ICMS (RICMS/MT)
Veja as principais razões para que seu negócio aproveite os incentivos fiscais.
Adotar uma gestão de energia não é algo simples, que se faça do dia para a noite
A disparada do dólar e a perspectiva de um aumento dos preços dos combustíveis, que se mantém em pauta, mexeram com as projeções.
Os dados mais atuais (maio de 2013) mostram que o número de cartões habilitados é de 586.176.
Após o silêncio do CJF em relação à divulgação das prováveis datas para quitação das parcelas dos precatórios
A apresentação de Dacon, original ou retificador, relativo a fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2007, deverá ser efetuada com a utilização das versões anteriores do programa gerador, conforme o caso.
Com a nova forma de prestação das contas trabalhistas, a Receita receberá todos os dados relacionados aos empregados digitalmente
Volume de declarações retificadoras até 30 de abril cresceu 5% em relação a 2012, enquanto o total de documentos entregues no ano subiu 3% ante o ano anterior
O Reintegra devolve parte do faturamento das exportações de manufaturados às empresas
A prorrogação foi determinada pela Instrução Normativa (IN) nº 1.837, da Receita Federal, publicada ontem no Diário Oficial da União.
Como não há remuneração para o cargo de conselheiro, esses advogados continuam a atuar em causas tributárias no Judiciário.
O relator lembrou, ainda, que a ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias poderia até inviabilizar o acesso da empregada aos benefícios da Previdência Social.
Um empregado ajuizou ação contra sua ex-empregadora, pleiteando a retificação de sua CTPS, para constar a data real de sua admissão e pedindo o pagamento das parcelas referentes a esse período não registrado.
Decreto 50.568/2013 (DOE de 21.08.2013)
Prazo terminaria em julho, mas mais de 6 mil empresas continuam irregulares.
Atualmente, a alíquota vigente sobre os produtos fabricados no PIM é de 12%
Crescer, vencer, evoluir, persistir e, principalmente, permanecer. Veja algumas dicas para manter-se ativo no mercado
São várias as definições existentes sobre os termos eficiência, eficácia e efetividade, sendo que algumas são até conflitantes entre si.