Muitas empresas se deparam com a dúvida: o que exatamente são licitações, como funcionam e até mesmo se servem para alguma coisa? E faz todo sentido já que são formas complexas do sistema jurídico e dificilmente são entendidas sem o auxílio de um profissional.
A assessoria jurídica em licitações é um suporte especializado oferecido por advogados altamente capacitados na intrincada legislação que permeia as licitações. Para esclarecer melhor em que exatamente o que exatamente é trabalhado trouxemos a advogada especialista Sheila Carminatti. "Nós abrangemos todo o ciclo de participação em um processo licitatório, desde a análise detalhada do edital até o acompanhamento e a proteção durante a execução do contrato." Diz a advogada
O edital é frequentemente um desafio. Aqui, a assessoria jurídica, ajuda a empresa a desvendar as nuances do documento, identificando erros ou omissões que podem prejudicar sua participação. Ela também assegura que tudo esteja nos conformes com todas as regras e regulamentos, diminuindo as chances de desclassificação devido a questões técnicas.
"Além disso, a assessoria jurídica contribui muito na redução de riscos. Evitando erros que poderiam resultar em penalidades financeiras ou, em casos mais graves, na proibição de participação em futuros processos." Diz a especialista.
Outra faceta deste ofício é a capacidade de apresentar impugnações ao edital quando necessário e de defender sua empresa contra recursos de concorrentes. Isso garante que a igualdade e a justiça prevaleçam no processo, dando a seu cliente mais segurança e estabilidade.
A consultoria jurídica não se limita à fase inicial. É fornecido um acompanhamento contínuo durante todas as etapas, assegurando o cumprimento de todas as exigências legais. Além de auxiliar na negociação de contratos, incluindo ajustes e proteções contra possíveis sanções.
A assessoria jurídica em licitações não é apenas um serviço, mas uma parceria estratégica. Ela assegura que sua empresa esteja preparada para enfrentar os desafios de uma licitação e maximizando as oportunidades, minimizando os riscos. Para evitar complicações e futuras dores de cabeça, contrate um profissional na área e trabalhe tranquilo.
Serviço: Carminatti&Dangui
Dra. Sheila Carminatti
Advogada especialista em Direito Público e Licitações
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