Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.- Fiesp/Ciesp tem pleito atendido em favor de empresas importadoras e exportadoras
São Paulo - 06/08/2010 Fiesp/Ciesp tem pleito atendido em favor de empresas importadoras e exportadoras Novo entendimento da Receita Federal permite perdão de multa administrativa aduaneira
12/08/2010 - STF reconhece repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins
O recurso envolve tema de competência tributária
12/08/2010 - Pronova presta serviços de certificação digital ao Serpro
A vigência do acordo comercial vai até o próximo dia 4 de agosto de 2011.
12/08/2010 - Cláusula coletiva que desconsidera jornada extraordinária é inválida
O juiz de 1o Grau indeferiu o pedido de horas extras feito com base nos minutos residuais
12/08/2010 - Sócio de empresa dissolvida de forma irregular responde por multa, mesmo que seu nome não conste na CDA
Aplicando ao caso o teor da Súmula 435, do ST, o relator deu provimento ao recurso da União
12/08/2010 - TST nega bloqueio de conta salário para pagar dívida trabalhista
É indevido o bloqueio bancário, mesmo parcial, de conta-corrente utilizada para depósito de salário com objetivo de efetuar o pagamento de dívida trabalhista.
12/08/2010 - Liminar libera bares do novo ponto eletrônico
A decisão é da 48ª Vara do Trabalho de São Paulo.
11/08/2010 - Novas regras contábeis beneficiam pequenas empresas
A adoção do padrão internacional de contabilidade pode facilitar a obtenção de crédito e atração de investimentos
11/08/2010 - Decisão permite que contribuinte refaça pedido de parcelamento
O magistrado considerou que equívocos são comuns e que não houve má-fé por parte do contribuinte.
11/08/2010 - Ex-sócio não deve responder por dívida prescrita
Isso porque a empresa foi citada por edital em maio de 1996, há mais de 13 anos.
11/08/2010 - Pagamento do Abono Salarial 2010/2011 começa nesta 4ªfeira
A partir do dia 18 de agosto podem sacar o PIS, nas agências da Caixa Econômica Federal, trabalhadores nascidos em agosto.
11/08/2010 - PEC permite a bolsista e estagiário contar tempo trabalhado para aposentadoria
A matéria está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
11/08/2010 - Empresas familiares: 40% estão na primeira transição de gerações, diz estudo
Elas se preocupam com a formação das novas gerações para o papel dos sócios.
11/08/2010 - Falências caem a menor nível em 5 anos para julho
Os bons resultados verificados pelo indicador refletem o melhor momento econômico vivido pelo País
11/08/2010 - Adicional de transferência-dólar deve ser integrado ao salário do empregado que trabalha no exterior
O adicional de transferência é a parcela salarial suplementar devida ao empregado submetido a remoção de local de trabalho que importe em mudança de sua residência.
11/08/2010 - Empresas brasileiras começam a adotar padrões internacionais de contabilidade este ano
O processo de convergência e adaptação dos balanços do Brasil às IFRS não descaracteriza a contabilidade brasileira
10/08/2010 - Os novos rumos do planejamento tributário
É salutar que as empresas adotem políticas de planejamento tributário.
10/08/2010 - Fisco deve vencer disputa da CPMF no Supremo
O argumento das empresas é o mesmo para os dois casos.
10/08/2010 - Centros de convenções poderão pagar PIS e Cofins no regime cumulativo
Já o regime de incidência não-cumulativa tem como fato gerador o faturamento mensal da pessoa jurídica.
10/08/2010 - ANFIP faz esclarecimentos a respeito da MP n° 497/10
É importante esclarecer que não foi revogado o artigo 9º da Lei n° 9.717/98
10/08/2010