Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.- Empresa que divulgou lista de faltosos vai pagar por danos morais
Segundo o relator, a atitude da empresa representou uma exposição desnecessária e desproporcional
06/08/2010 - Administrador é multado por pedir vínculo de emprego indevidamente
Quanto à multa por litigância de má-fé, aplicada porque a Vara do Trabalho entendeu que o administrador havia tentado induzir o juízo a err
06/08/2010 - Projeto muda regras do Simples
Mudanças em lei de micro e pequenas empresas serão analisadas na Câmara
05/08/2010 - Após 3 meses sai compensação da Cofins e PIS
Desde ontem, as empresas podem pedir o ressarcimento do crédito referente a fatos geradores do segundo trimestre deste ano.
05/08/2010 - Senado aprova projeto que impede demissão por justa causa em caso de alcoolismo
Se o texto for sancionado, os funcionários neste tipo de situação só poderão ser dispensados por justa causa quando se recusarem a receber tratamento.
05/08/2010 - Benefícios e oportunidades do IFRS
Com a aplicação deste novo processo contábil, as empresas ganham na competitividade e em visibilidade, tanto no Brasil quanto no mundo
05/08/2010 - IR: Sindireceita critica portaria que agiliza atendimento de contribuinte
Segundo o sindicato, o procedimento de malha começa no estabelecimento de parâmetros pelos quais são selecionadas as declarações a serem analisadas.
05/08/2010 - O preço elevado da legalidade
Segundo Firjan, abrir empresa no Brasil custa R$ 2.038, três vezes mais que a média do Bric
05/08/2010 - Estabilidade acidentária independe do recebimento de auxílio-acidente
A Súmula 378 do TST sintetiza os pressupostos para a estabilidade provisória
05/08/2010 - Horas in itinere podem ser fixadas em norma coletiva
As horas in itinere – aquelas em que o empregado gasta entre a residência e o local de trabalho – podem ser pagas mediante valor fixado em norma coletiva de trabalho.
05/08/2010 - Desconto para participação em associação recreativa tem que ter autorização escrita do trabalhador
ara o TRT, embora os descontos tenham sido autorizados pelo trabalhador, não ficou demonstrado que os benefícios foram revertidos ao empregado
05/08/2010 - Senado aprova aumento da licença-maternidade de 120 para 180 dias
Texto ainda será votado na Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer apenas em 2011
04/08/2010 - Sair da malha fina ficou mais rápido
Portaria do Ministério da Fazenda dá poder às delegacias da Receita Federal de analisar documentação dos contribuintes sem intimação
04/08/2010 - Um quinto das empresas consome R$ 300 mil com burocracia, diz Ibope
Pesquisa considera despesas com funcionários, profissionais terceirizados e emissão de documentos
04/08/2010 - MP 497 impede indústrias de adotar planejamento tributário de PIS e Cofins
A estratégia para pagar menos contribuições, adotada pelos setores, foi vetada pela Medida Provisória nº 497.
04/08/2010 - Maior estabilidade no emprego sufocará empresas
Pois agora está sendo criado outro tipo de estabilidade, por meio do Projeto de Lei 3.035/2008
04/08/2010 - Stock options não têm natureza salarial
O magistrado verificou que consta no termo de concessão, firmado entre o trabalhador e a empresa
04/08/2010 - Pagamentos “por fora” viabilizam rescisão indireta
A professora, então, receberá verbas rescisórias, FGTS e o valor correspondente à multa de 40/%.
04/08/2010 - Acordo coletivo firmado sem a participação do sindicato é inválido
A celebração direta de norma coletiva entre empregados e empregadores depende necessariamente da participação dos sindicatos representantes.
04/08/2010 - Receita vai acelerar resposta na malha-fina
Portaria estabelece prazo de oito dias para auditor examinar documentação do contribuinte e responder se está satisfatória
03/08/2010