Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.- Trabalhista -Divulgados os cronogramas de pagamento dos rendimentos dos programas PIS/Pasep nas agências da Caixa e Banco do Brasil
Cronograma de pagamentos dos rendimentos do Programa de Integração Social (PIS):
29/04/2011 - Empresas se adaptam à nova classe média
Estudo mostra que 24% das companhias fizeram alterações no modelo de negócios para atender emergentes
29/04/2011 - Estados adotam entendimento do STJ sobre exportação
Convênio do Confaz autoriza isenção de ICMS em transporte de mercadoria para o exterior
29/04/2011 - Empregada concursada que exerce funções de cargo diverso tem direito a diferenças salariais
Conforme esclareceu a magistrada, as declarações das testemunhas deixaram claro que a reclamante atuava, de fato, como professora.
29/04/2011 - 4ª Turma: cópia digitalizada de procuração não é admitida em processo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do tribunal paulista
29/04/2011 - Quem não entregar declaração de IR pode ter problema com crédito
O cidadão precisa se conscientizar da importância de prestar contas ao Fisco, afinal, é uma obrigação que deve ser cumprida junto ao Governo
28/04/2011 - Auditor terá que checar Formulário de Referência
A exigência faz parte das normas internacionais de auditoria, que passaram a ser obrigatórias no Brasil neste ano.
28/04/2011 - Declaração limita uso de créditos de PIS e Cofins
Escrituração digital barra valores considerados indevidos
28/04/2011 - Cadastro Positivo pode beneficiar micro e pequenas empresas
Sebrae vai elaborar um documento com o objetivo de colaborar na formatação do projeto de lei em discussão no Congresso Nacional
28/04/2011 - Senado aprova MP que concede incentivos fiscais à indústria automotiva
Os incentivos serão concedidos por meio de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
28/04/2011 - Tempo gasto para realizar refeições no posto de trabalho não é intervalo intrajornada
No mais, os cartões de ponto registram a concessão do intervalo.
28/04/2011 - Trabalhador admitido e demitido 50 vezes obtém unicidade contratual
O empregado pediu o pagamento de todos os direitos inerentes a este tipo de contrato
28/04/2011 - O futuro das escriturações digitais
Ficam dispensados da utilização da EFD as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte, previstas na Lei Complementar nº 123/06, de 14 de dezembro de 2006.
27/04/2011 - Especialistas recomendam que declarações sejam entregues mesmo incompletas
A Receita estima receber 24 milhões de declarações neste ano.
27/04/2011 - Confaz ratifica diversos Convênios ICMS
declara ratificado os Convênios ICMS a seguir identificados, celebrados na 141ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ
27/04/2011 - Como funciona o regime de substituição tributária do ICMS
Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federal e estaduais.
27/04/2011 - Cai a pontualidade de pequenas empresas
Foi a primeira queda em 22 meses deste indicador na comparação contra o mesmo mês do ano anterior
27/04/2011 - SDI-2: seguro contra acidente está embutido em parcela da Previdência
A empresa alegou que havia feito o seguro regular, recolhendo a sua parcela da contribuição previdenciária.
27/04/2011 - Empregado tem direito de saber o motivo da dispensa por justa causa
Outro fator que influenciou muito na decisão dos julgadores foi a constatação de que o banco nem comunicou ao empregado os motivos da dispensa por justa causa.
27/04/2011 - TST mantém condenação a empresa por aplicação irregular de banco de horas
Devido às irregularidades, a empresa foi condenada na primeira instância a pagar todo o excesso de jornada como extraordinário, ou seja, a hora mais o adicional.
27/04/2011