Os dois lados temem ser lesados pelos feriados e pontos facultativos em função da Copa.
O prazo para requerimento da moratória e do parcelamento de que tratam os artigos 3º a 25 da Lei 12.688/2012 fica reaberto em até 90 dias contados de 10-6-2014
Primeiro lote geralmente concentra idosos; restituições serão pagas dia 16
O prospecto se divide em cinco espécies: minuta de prospecto preliminar, prospecto preliminar, minuta de prospecto definitivo, prospecto definitivo e suplemento de prospecto.
ADI RFB 4/2014,
A empresa consignante interpôs recurso ordinário, defendendo o seu interesse de agir e sustentando que a ação de consignação em pagamento é pertinente.
Nos últimos meses do contrato, a revista teria sido feita na frente de clientes da loja.
O objetivo do novo manual é melhorar a orientação ao contribuinte que irá aderir ao módulo do esocial.
O envio pode ser feito via postal, por fax ou por e-mail.
A CNPL alega ainda que o dispositivo questionado foi inserido na Medida Provisória (MP) 472 de forma imprópria, pois não tem qualquer correlação com o tema originário.
Solução de Consulta Cosit nº 120/2014 - DOU 1 de 05.06.2014
Proposta aprovada na Comissão de Desenvolvimento Econômico isenta micros e pequenos do pagamento de tributos nos anos iniciais de operação.
Contra essa decisão recorreu a testemunha condenada, sustentando que a multa somente poderia ser aplicada às partes do processo, ou seja, aos litigantes, nos exatos termos da lei.
Na reclamação trabalhista, a doméstica relatou que foi agredida pelo patrão no ambiente de trabalho.
Quanto à cláusula penal, o Colegiado aprovou mudança de posicionamento, afastando a possibilidade de aplicação do artigo 413 do Código Civil para redução equitativa da penalidade.
A Circular CAIXA nº 657/2014 entra em vigor em 05/06/2014 e revoga disposições contrárias, em especial, àquelas preconizadas na Circular CAIXA 642, de 06.01.2014.
A emissão do valor dos tributos embutidos nos produtos começa a ser fiscalizada na próxima semana
Essa norma atendeu a um pedido do Sistema Fenacon (Sescap/Sescon) e foi repassada em primeira mão no dia 21 de maio, durante o encontro do eSocial.
Portaria obriga empresas a informar ao Caged imediatamente à contratação para coibir recebimento irregular do Seguro-Desemprego pelo trabalhador recontratado
Essa Nota Técnica traz, em resumo, os aspectos a seguir expostos, sobre o evento em referência.