Foi-se o tempo em que o planejamento tributário era coisa de empresa grande, estruturada, cercada de especialistas pagos “a peso de ouro”.
Diante da crueza da economia brasileira em 2015, com drástica queda de vendas, lucros e aumentos de tributos, é imperioso a qualquer empresário que queira manter seu negócio realizar atividades de economia tributária lícita.
Estima-se que 40% ou mais do faturamento empresarial de uma média empresa seja destinada aos cofres públicos (governos Federal, Estaduais e Municipais), com forte elevação, em 2015, sobre as atividades, especialmente exportação, serviços e comércio (aumento das alíquotas do ICMS).
Se o contribuinte pretende diminuir os seus encargos tributários, poderá fazê-lo legal ou ilegalmente. A maneira legal chama-se elisão fiscal ou economia legal (planejamento tributário) e a forma ilegal denomina-se sonegação fiscal. Obviamente que, neste artigo, estou me referindo à redução lícita de tributos.
Talvez alguém pense que “já fizemos de tudo para reduzir os impostos”, ou que “a nossa consultoria já nos informou que atingimos o limite (!) e não temos mais nada a fazer para reduzir custos…”. Para estes, lembro que planejar um menor pagamento de tributos não é emitir ou ler relatórios, copiar o que outros fizeram nem olhar em uma única direção, é utilizar criatividade, recursos, capacidades, conhecimentos – juntando tudo isto sob o amparo legal e executando com clareza cada passo em busca do objetivo constante. Planejamento tributário não é um fim, é um meio!
Cercadas por vilões de todos os lados (os entes federativos, o aumento dos custos, dólar, inflação, juros, etc.) a empresa brasileira precisa de uma enorme dose de perseverança para prosseguir lucrando, alimentada pela prática de gestão única no mundo. Afinal, os empresários conseguiram sobreviver durante décadas com a hiperinflação no Brasil, a planos econômicos bizarros, a intervenções estatais, aos “pacotes” de aumentos de tributos e outras interferências estatais – toda esta prática acumulada faz do brasileiro o povo mais resistente do mundo às investidas estatais sobre os negócios.
Planejar tributos, em primeiro lugar, é conhecê-los. Esmiúça-los. Pesquisá-los. Compreendê-los. Conversar com consultores, contadores, outros empresários. Analisar possibilidades, determinar mudanças, repensar operações e negócios, agir proativamente.
Pensando nesta e outras necessidades, abordei em 2 obras de minha autoria, 100 Ideias Práticas de Economia Tributária e Planejamento Tributário alguns nortes. Juntamente com minha equipe profissional, lancei também o mentoreamento tributário online – uma ajuda às pequenas e médias empresas, a um custo reduzido, para criarem condições de recuperar tributos, evitarem multas e avançarem na prática de redução de custos fiscais.
Esperamos contribuir com um alento nesta hora de grande aperto e dificuldade nos negócios. Os empresários brasileiros são dinâmicos e interativos, e não podem prescindir de executar ações de redução de custos e contenção de despesas, especialmente aquelas que são “periféricas” (que agregam pouco valor ao produto final), como os tributos.
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