A reabertura do Refis da Crise– programa de renegociação de dívidas com a União – e as receitas com asconcessões do pré-sal e do novo leilão da frequência 4G ajudarão o GovernoCentral (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) a alcançar a metade superávit primário de R$ 80,8 bilhões neste ano.
A previsão é do secretário doTesouro Nacional, Arno Augustin, para quem o déficit primário de R$ 10,502bilhões registrado no mês passado, pior resultado da história para o mês, foiprovocado pela queda inesperada na arrecadação, divulgada mais cedo pelaReceita Federal.
As receitas atípicas deverãorender ao governo cerca de R$ 22,5 bilhões até o fim do ano. Desse total, R$12,5 bilhões correspondem aoRefis da Crise, R$ 8 bilhões, ao leilão do 4G, que deverá ocorrer até setembro;e R$ 2 bilhões, aos novos contratos de exploração do pré-sal, cuja assinaturaestá prevista para o último trimestre.
Com o resultado negativo demaio, o superávit primário acumulado nos cinco primeiros meses de 2014 caiupara R$ 19,158 bilhões. A quantia corresponde a 49,1% da meta de R$ 39 bilhõesestipulada até agosto e a 23,7% da meta estipulada para todo o ano, de R$80,774 bilhões.
Para alcançar o montante, oGoverno Central precisa economizar R$ 61,616 bilhões até o fim de 2014. Osuperávit primário é a economia de recursos para o pagamento dos juros dadívida pública. O esforço fiscal permite a redução do endividamento do governono médio e no longo prazo.
Segundo Augustin, a arrecadaçãoem maio foi abaixo do esperado, mas ele disse que o resultado não indica umatendência para os meses seguintes. “Claro que o nível de atividade econômica éa base fundamental da receita do governo, mas não é sempre a explicaçãoprincipal. Principalmente no caso de um mês específico, em que a arrecadaçãoreverteu o crescimento registrado nos meses anteriores”, explicou. “Esperamosque o Governo Central possa se recuperar nos próximos meses.”
De acordo com a ReceitaFederal, a baixa atividade econômica, o aumento de R$ 3 bilhões nas compensaçõestributárias do ano passado para cá e uma receita extraordinária de R$ 4 bilhõesem maio de 2013, que não se repetiu em neste ano, explicam o desempenho daarrecadação no mês passado. Em maio, a arrecadação federal totalizou R$ 87,897bilhões e caiu 5,95%, descontada a inflação oficial pelo IPCA, em relação aomesmo mês de 2013.
Em relação ao Refis da Crise eàs concessões, o secretário do Tesouro informou que a programação orçamentária– divulgada a cada dois meses pelo Ministério do Planejamento – contempla asestimativas de receitas. Segundo Augustin, a própria programação prevê o usodesses recursos para compensar uma eventual queda de arrecadação. “Sobre oRefis da Crise, as coisas podem ser compensadas sem implicar o descumprimentoda meta [de superávit primário] prevista”, destacou.
No mês passado, osinvestimentos apresentaram forte aceleração, com crescimento acumulado de 30%de janeiro a maio em relação ao mesmo período do ano passado. O secretárioadmitiu que o ritmo de crescimento deve cair nos próximos meses, mas não porcausa das eleições. “O calendário eleitoral proíbe apenas o fechamento deconvênios antes das eleições, mas parte dos contratos de obras públicas foiassinada em anos anteriores”, explicou. (Agência Brasil)
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