Estão sujeitos à EFD-Reinf todas aquelas empresas (ou pessoas físicas) que creditaram rendimentos ou efetuou retenções de impostos de terceiros (de acordo com o o art. 2º da Instrução Normativa 1.701/2017) decorrentes de uma prestação de serviços, por exemplo, bem como aquelas empresas que sofreram retenções e compensou estas retenções no total de tributos que tinha obrigação de pagar.
eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb foram temas abordados em evento organizado pela Fenacon, RFB e CFC
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a implantação do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) no âmbito dos estados.
A Caixa Econômica Federal - CAIXA, na qualidade de Agente Operador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, no uso das a
Com o Projeto Recuperar, proposto pelo governo do estado, as associações de municípios conveniadas serão responsáveis por obras como manutenção de buracos, roçada e limpeza de valas nas rodovias
A crise entre o governo Moisés da Silva e os agricultores e segmentos do setor produtivo de Santa Catarina teve um novo capitulo com a reunião conjunta das Comissões de Finanças e Agricultura da Assembleia Legislativa.
Setor industrial quer tabela de frete apenas como referência
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários. No primeiro turno, foram 379 votos a 131.
Tesouro Nacional Com esta reposição, ficam faltando R$ 42 bilhões para o banco cumprir a meta de devolver R$ 126 bilhões até o final do ano
A Química é considerada pelos alunos uma disciplina de difícil compreensão
De acordo com o comunicado do banco, a Caixa formou sindicato de assessores financeiros e legais para elaboração de estudo das alternativas viáveis
Segundo Sebrae, o Brasil tem cerca de 12 milhões de empresas enquadradas no Simples Nacional, sendo sete milhões apenas de microempreendedores individuais (MEIs).
Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras.
Os recursos do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) para todos os cotistas inscritos no Fundo PIS-Pasep serão liberados a partir do dia 19 de agosto pelo Banco do Brasil. Estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas.
Levantamento feito pela Sedec (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico) mostra que o setor de produção de carne bovina em Mato Grosso deve ter a menor alíquota do ICMS no País, quando as novas regras de incentivo fiscal entrar em vigor.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento lança nesta segunda-feira (5) o novoPortal de Legislação Tributária (legislacao.fazenda.sp.gov.br), ferramenta de busca e consulta digital que reúne todas as normas relativas aos tributos estaduais.
Discutir o planejamento e a identificação de soluções antecipadas, em face das novas obrigações acessórias e das exigências a serem requeridas pela Receita Federal do Brasil (RFB), que resultam em reflexos positivos para a sociedade.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 5, para o Canal da Leda Nagle, no YouTube, que os trabalhadores que estão reclamando da falta de emprego e que "criticam o patrão" deveriam tentar empreender para "ver como é barra pesada ser empresário no Brasil".
No âmbito da ciência contábil-jurídica, particularmente, no que diz respeito à capacidade contributiva, avulta a ideia de se comentar tal princípio
A partir de 01/08, as pessoas físicas, jurídicas e corretoras que realizem operações de compra e venda de criptoativos estão obrigadas a prestar informações sobre suas transações à Receita Federal.