PR - Ponto facultativo pode ser a solução para impasse sobre feriados na Copa

 Os curitibanos, hoje, definem se querem ou não feriado na cidade durante os quatro jogos da primeira fase da Copa que serão disputados em Curitiba. Assim como em outras cidades-sede, a possibilidade que seja decretado feriado, previsto na Lei Geral da Copa, não agradou aos setores produtivos e, principalmente, o comércio que investiu para poder receber os turistas. Por conta dessa polêmica, a outra alternativa, a ser debatida, é a adoção de ponto facultativo para os dias dos jogos na cidade. A medida, que atinge basicamente o setor público, já foi adotada em outras cidades como Brasília e Recife e tem se revelado com uma tendência mais palatável para quem espera lucrar com o período.

Na prática, a diferença entre o feriado e o ponto facultativo está na questão trabalhista e atinge apenas aos funcionários de órgãos públicos e financeiros.  Com ponto facultativo, a remuneração dos funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não sofre alteração e o empregador pode escolher se dispensa ou não o trabalhador. No caso, do feriado, a dispensa é obrigatória e, no caso de atividades que permitem o trabalho em feriados, o trabalho no dia de feriado gera o direito a novo pagamento do dia trabalhado, se não compensado oportunamente.

O vereador Cristiano Santos (PV), relator da Comissão da Copa da Câmara Municipal de Curitiba, afirma que é contrário ao feriado nos dias de jogos da Copa. Ele argumenta que a mudança do calendário escolar em função dos jogos já soluciona a questão da mobilidade. Durante a Copa, as escolas não terão aula no dia 12 e no período de 16 a 23 de junho. Em Curitiba, também não haverá aula no dia 26, devido ao jogo na capital paranaense.

A possibilidade de decretar feriado no dias os jogos está prevista na Lei Geral da Copa e tem como principal finalidade facilitar a chegada aos estádios onde ocorrerão as partidas. Segundo o vereador, apenas a readequação do calendário escolar retirou nas ruas da cidade cerca de 700 mil alunos. De acordo com os dados da Secretaria de Trânsito (Setran), o número de passageiros cai em 8% durante as férias escolares e os congestionamentos nos horários de pico apresentam redução entre 15% e 28%. 

Outro vereador que é a favor de que se decrete ponto facultativo é Jorge Bernardi (PT). “Eu fui o autor de um projeto que previa o ponto facultativo para os dias dos jogos em Curitiba, mas acabei retirando a proposta em função das discussões sobre o tema”, explica. Na proposta, Bernardi previa que a partir das 13 horas, fosse decretado ponto facultativo em todos os órgãos municipais.

“Com essa medida, sem o movimento dos servidores municipais, teríamos um movimento similar ao de um fim de semana, sem prejuízo nenhum ao comércio”, conclui.  No transporte público, a demanda dos fins de semana é de 20% em relação aos dias comuns, quando transitam 215 mil passageiros pelo sistema. O número de carros nas ruas cai em torno de 40% a 60% em cruzamentos do Anel Viário de Curitiba.