O governo federal apresenta o Pronatec Aprendiz na Micro e Pequena Empresa, que trata da ampliação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), com a inserção dos jovens no mercado de trabalho. Entre as novidades do Programa, está a possibilidade de contratação de jovens aprendizes por 97% das empresas brasileiras.
Serão contemplados adolescentes e jovens acima de 15 anos, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social e matriculados na rede pública de ensino. Além disso, os pequenos negócios vão contar com redução de custos para contratar os jovens.
Para o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, a inclusão das micro e pequenas empresas no Pronatec universaliza o programa que antes beneficiava empreendimentos de médio e grande porte. “Antes, apenas empresas com mais de sete empregados podiam participar. Agora, estabelecimentos com pelo menos um funcionário podem ter um jovem aprendiz. Então, universalizamos a presença de todas as empresas no Programa Aprendiz”.
As micro e pequenas empresas vão recolher apenas 2% do FGTS, não havendo verba rescisória. Além disso, as empresas serão dispensadas de efetuar diretamente a matrícula do jovem no curso, que será custeada pelo programa. O aprendiz contratado receberá salário-mpinimo hora da emrpesa, com expediente limitado entre 4 e 6 horas diárias, e terá vínculo empregatício, com anotação na Carteira de Trabalho.
Por outro lado, o empregador se compromete a assegurar ao aprendiz formação técnico-profissional compatível com seu desenvolvimento. As atividades na empresa serão desenvolvidas em complexidade progressiva ao longo dos meses, permitindo a evolução da capacidade laboral, assistida pela entidade certificadora do Pronatec. Ao final do programa de aprendizagem, que é de, no máximo, dois anos, o jovem recebe certificação técnica e poderá até ser efetivado na empresa.
Para aderir ao Programa, o empresário interessado deverá acessar o site www.maisemprego.mte.gov.br e registrar o interesse em contratar um aprendiz escolhendo, no sistema a unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) que fará o gerenciamento da vaga. O Ministério do Trabalho será o responsável pela articulação entre os jovens, empresas e instituições de ensino.
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