DOU 18/03/2024 - Portaria SDA/MAPA Nº 1026 DE 18/03/2024

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49, do Anexo I , do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 2 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Portaria MAPA nº 65, de 30 de março de 2021, na Instrução Normativa MAPA nº 25, de 7 de abril de 2020, e o que consta do Processo nº 21000.011978/2010-57, resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015, publicada no D.O.U nº 164, Seção 1, páginas 11 a 17, de 27 de agosto de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações.

"ANEXO II - Origem: Alemanha

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum		DA não requerida
Ammi majus		DA não requerida
Anethum graveolens		DA não requerida
Antirrhinum majus		DA não requerida
Artemisia dracunculus		DA não requerida
Asparagus asparagoides	Asparagus virus 2	DA5 ou DA15
Asparagus densiflorus	Asparagus virus 2	DA5 ou DA15
Asparagus myriocladus	Asparagus virus 2	DA5 ou DA15
Asparagus officinalis	Asparagus virus 2	DA5 ou DA15
Asparagus plumosus	Asparagus virus 2	DA5 ou DA15
Asteriscus maritimus		DA não requerida
Begonia semperflorens		DA não requerida
Begonia tuberosa = Begonia x tuber hybrida		DA não requerida
Bellis perennis		DA não requerida
Bupleurum griffithii		DA não requerida
Calendula officinalis		DA não requerida
Campanula medium		DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa		DA não requerida
Cyclamen persicum		DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis		DA não requerida
Eucalyptus cinerea		DA não requerida
Eucalyptus polyantheme = Eucalyptus silverdollar		DA não requerida
Gazania rigens = Gazania splendens		DA não requerida
Gomphrena globosa		DA não requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimum		DA não requerida
Lupinus polyphyllus		DA não requerida
Matricaria chamomilla		DA não requerida
Melissa officinalis		DA não requerida
Molucella laevis		DA não requerida
Ocimum basilicum		DA não requerida
Pentas lanceolata		DA não requerida
Phlox drummondii	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Primula obconica		DA não requerida
Rudbeckia hirta		DA não requerida
Salvia farinacea		DA não requerida
Spinacea oleracea		DA não requerida
Tagetes spp.		DA não requerida

"(NR)

"ANEXO III - Origem: Argentina

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum		DA não requerida
Antirrhinum majus		DA não requerida
Callistephus chinensis		DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa		DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis		DA não requerida
Gazania rigens = Gazania splendens		DA não requerida
Gomphrena globosa		DA não requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimum		DA não requerida
Phalaris canariensis		DA não requerida
Phlox drummondii	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus		DA não requerida
Portulaca grandiflora		DA não requerida
Primula acaulis = Primula vulgaris		DA não requerida
Primula obconica		DA não requerida
Rudbeckia hirta		DA não requerida
Sinningia speciosa		DA não requerida
Tagetes patula		DA não requerida

" (NR)

"ANEXO IV - Origem: Austrália

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Apium graveolens	Strawberry latent ringspot virus	DA7 ou DA15
Axonopus affinis		DA não requerida
Cichorium endivia		DA não requerida
Cichorium intybus		DA não requerida
Cynodon dactylon	Xanthomonas oryzae pv. oryzae	DA5 ou DA15
Daucus carota		DA não requerida
Echinochloa utilis = Echinochloa esculenta	Colletotricum echinochloae	DA5 ou DA15
Gossypium spp.		DA não requerida
Lens esculenta	Botrytis fabae	DA5 ou DA15
	Peronospora viciae	DA5 ou DA15
Sorghum bicolor	Alphitobius laevigatus	DA1 ou DA2
	Liposcelis paeta	DA1 ou DA2
	Periconia circinata	DA5 ou DA15
	Sitophilus granarius	DA1 ou DA2
Trifolium resupinatum	Clavibacter michiganensis subsp. insidiosus	DA5 ou DA15
Trifolium spp.	Clavibacter michiganensis subsp. insidiosus	DA5 ou DA15
	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Zea mays	Latheticus oryzae	DA1 ou DA2
	Liposcelis paeta	DA1 ou DA2
	Sitophilus granarius	DA1 ou DA2
	Trogoderma variabile	DA1 ou DA2

" (NR)

"ANEXO VII - Origem: Canadá

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Phalaris canariensis		DA não requerida

"(NR)

"ANEXO VIII - Origem: Chile

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Apium graveolens		DA não requerida
Avena sativa	Sitophilus granarius	DA1 ou DA2
Cichorium endivia		DA não requerida
Cichorium intybus		DA não requerida
Cucurbita moschata		DA não requerida

"(NR)

"ANEXO IX - Origem: China

Nome Científico da Cultura		Nome Científico da Praga		Exigências
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum				DA não requerida
Anethum graveolens				DA não requerida
Antirrhinum majus				DA não requerida
Artemisia absinthium				DA não requerida
Artemisia dracunculus				DA não requerida
Bellis perennis				DA não requerida
Calendula officinalis				DA não requerida
Callistephus chinensis				DA não requerida
Campanula medium				DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa				DA não requerida
Cichorium endivia				DA não requerida
Cichorium intybus				DA não requerida
Cineraria maritima				DA não requerida
Cucurbita maxima			DA não requerida
Cucurbita maxima x C.moschata			DA não requerida
Cucurbita moschata			DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis			DA não requerida
Daucus carota			DA não requerida
Dimorphotheca sinuata			DA não requerida
Eschscholzia californica			DA não requerida
Fragaria vesca			DA não requerida
Helichrysum bracteatum			DA não requerida
Illicium verum			DA não requerida
Lavatera trimestris			DA não requerida
Linaria maroccana			DA não requerida
Matthiola incana			DA não requerida
Melissa officinalis			DA não requerida
Mentha piperita			DA não requerida
Mirabilis jalapa			DA não requerida
Nemesia strumosa			DA não requerida
Ocimum basilicum			DA não requerida
Panicum miliaceum	Haplothrips aculeatus		DA1 ou DA2
	Sclerospora graminicola		DA5 ou DA15
Portulaca grandiflora			DA não requerida
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis			DA não requerida
Rhapis excelsa			DA não requerida
Satureja hortensis			DA não requerida
Tagetes patula			DA não requerida
Verbena hybrida			DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XI - Origem: Dinamarca

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum		DA não requerida
Anethum graveolens		DA não requerida
Anthriscus cerefolium		DA não requerida
Antirrhinum majus		DA não requerida
Apium graveolens		DA não requerida
Barbarea verna		DA não requerida
Begonia semperflorens		DA não requerida
Begonia tuberosa = Begonia x tuberhybrida		DA não requerida
Bellis perennis		DA não requerida
Browallia speciosa		DA não requerida
Calendula officinalis		DA não requerida
Callistephus chinensis		DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa		DA não requerida
Centaurea cyanus		DA não requerida
Cichorium endivia		DA não requerida
Cichorium intybus		DA não requerida
Cineraria cruenta		DA não requerida
Cineraria maritima		DA não requerida
Consolida ambigua		DA não requerida
Coreopsis tinctoria		DA não requerida
Cosmos bipinnatus		DA não requerida
Dahlia spp.		DA não requerida
Daucus carota		DA não requerida
Dimorphotheca sinuata		DA não requerida
Gazania rigens = Gazania splendens		DA não requerida
Gerbera jamesonii		DA não requerida
Gomphrena globosa		DA não requerida
Gypsophila elegans		DA não requerida
Gypsophila muralis		DA não requerida
Gypsophila paniculata		DA não requerida
Helichrysum bracteatum		DA não requerida
Lathyrus odoratus		DA não requerida
Lavandula angustifolia		DA não requerida
Lepidium sativum		DA não requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimum		DA não requerida
Matricaria chamomilla		DA não requerida
Matthiola incana		DA não requerida
Mirabilis jalapa		DA não requerida
Origanum vulgare		DA não requerida
Papaver nudicaule		DA não requerida
Papaver orientale		DA não requerida
Petroselinum crispum		DA não requerida
Phlox drummondii	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Pimpinella anisum		DA não requerida
Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus		DA não requerida
Portulaca grandiflora		DA não requerida
Portulaca oleracea		DA não requerida
Primula acaulis = Primula vulgaris		DA não requerida
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis		DA não requerida
Salvia farinacea		DA não requerida
Scabiosa atropurpurea		DA não requerida
Senecio cineraria		DA não requerida
Spinacea oleracea		DA não requerida
Tagetes erecta		DA não requerida
Tagetes patula		DA não requerida
Tetragonia tetragonoides		DA não requerida
Thymus vulgaris		DA não requerida
Tropaeolum majus	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15

"(NR)

"ANEXO XII - Origem: Egito

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Mentha piperita		DA não requerida
Origanum majorana		DA não requerida
Petroselinum crispum		DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XIV - Origem: Estados Unidos da América

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum		DA não requerida
Alyssum saxatile		DA não requerida
Anethum graveolens		DA não requerida
Anthurium andreanum		DA não requerida
Antirrhinum majus		DA não requerida
Apium graveolens	Strawberry latent ringspot virus	DA7 ou DA15
Asparagus officinalis	Asparagus virus 2	DA5 ou DA15
	Fusarium oxysporum f.sp. asparagi	DA5 ou DA15
Asparagus sprengeri	Asparagus virus 2	DA5 ou DA15
	Fusarium oxysporum f.sp. asparagi	DA5 ou DA15
Barbarea verna		DA não requerida
Begonia semperflorens		DA não requerida
Begonia tuberosa = Begonia x tuberhybrida		DA não requerida
Bellis perennis		DA não requerida
Browallia speciosa		DA não requerida
Calendula officinalis		DA não requerida
Callistephus chinensis		DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa		DA não requerida
Cichorium endivia	Pectobacterium rhapontici	DA5 ou DA15
Cichorium intybus	Pectobacterium rhapontici	DA5 ou DA15
Cineraria maritima		DA não requerida
Consolida ambigua		DA não requerida
Cosmos bipinnatus		DA não requerida
Cucurbita maxima		DA não requerida
Cucurbita maxima x C. moschata		DA não requerida
Cucurbita moschata		DA não requerida
Cyclamen persicum		DA não requerida
Cynodon dactylon	Balansia oryzae-sativae	DA5 ou DA7 ou DA15
	Xanthomonas oryzae pv. oryzae	DA5 ou DA15
Dahlia spp.		DA não requerida
Daucus carota		DA não requerida
Eschscholzia californica		DA não requerida
Gazania rigens = Gazania splendens		DA não requerida
Glycine max	Arabis mosaic virus	DA7 ou DA15
	Botrytis fabae	DA5 ou DA15
	Peanut stunt virus	DA5 ou DA15
	Tomato ringspot virus	DA15
	Verticillium nigrescens	DA5 ou DA15
Gomphrena globosa		DA não requerida
Gossypium spp.		DA não requerida
Helichrysum bracteatum		DA não requerida
Hypoestes phyllostachya		DA não requerida
Hypoestes sanguinolenta		DA não requerida
Lavandula angustifolia		DA não requerida
Lens esculenta	Botrytis fabae	DA5 ou DA15
	Peronospora viciae	DA5 ou DA15
Lepidium sativum		DA não requerida
Lobularia maritima = Alysson maritimum		DA não requerida
Matthiola longipetala		DA não requerida
Mentha piperita		DA não requerida
Nasturtium officinale		DA não requerida
Ocimum basilicum		DA não requerida
Origanum majorana		DA não requerida
Origanum vulgare		DA não requerida
Oryza sativa	Balansia oryzae-sativae	DA5 ou DA7 ou DA15
	Burkholderia glumae	DA5 ou DA15
	Latheticus oryzae	DA1 ou DA2
	Sitophilus granarius	DA1 ou DA2
	Trogoderma variabile	DA1 ou DA2
	Xanthomonas oryzae pv. oryzae	DA5 ou DA15
Papaver nudicaule		DA não requerida
Petroselinum crispum		DA não requerida
Phlox drummondii	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus		DA não requerida
Portulaca grandiflora		DA não requerida
Primula acaulis = Primula vulgaris	Pseudomonas syringae pv. primulae	DA5 ou DA15
Primula elatior	Pseudomonas syringae pv. primulae	DA5 ou DA15
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis		DA não requerida
Rudbeckia sp.		DA não requerida
Salvia farinacea		DA não requerida
Spinacea oleracea	Cladosporium variabile	DA5 ou DA15
	Peronospora farinosa	DA5 ou DA15
	Spinach latent ilarvirus	DA7 ou DA15
Tagetes erecta		DA não requerida
Tagetes patula		DA não requerida
Tetragonia tetragonoides		DA não requerida
Thymus vulgaris		DA não requerida
Torenia fournieri		DA não requerida
Verbascum hybridum		DA não requerida
Verbena hybrida		DA não requerida
Zamia furfuracea		DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XVI - Origem: França

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum		DA não requerida
Alyssum saxatile		DA não requerida
Anethum graveolens		DA não requerida
Anthriscus cerefolium		DA não requerida
Antirrhinum majus		DA não requerida
Apium graveolens	Strawberry latent ringspot virus	DA7 ou DA15
Arabis alpina		DA não requerida
Artemisia absinthium		DA não requerida
Barbarea verna		DA não requerida
Calendula officinalis		DA não requerida
Callistephus chinensis		DA não requerida
Campanula medium		DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa		DA não requerida
Centaurea cyanus		DA não requerida
Cheiranthus cheiri		DA não requerida
Cichorium endivia		DA não requerida
Cichorium intybus		DA não requerida
Cineraria maritima		DA não requerida
Clarkia elegans		DA não requerida
Cobaea scandens		DA não requerida
Consolida ambigua		DA não requerida
Consolida regalis		DA não requerida
Convolvulus tricolor		DA não requerida
Coreopsis tinctoria		DA não requerida
Cosmos bipinnatus		DA não requerida
Cyclamen persicum		DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis		DA não requerida
Daucus carota		DA não requerida
Digitalis purpurea		DA não requerida
Dimorphotheca sinuata		DA não requerida
Dorotheanthus bellidiformes		DA não requerida
Eschscholzia californica		DA não requerida
Fragaria vesca	Raspberry ringspot virus	DA5 ou DA15
Gaillardia pulchella		DA não requerida
Gazania rigens = Gazania splendens		DA não requerida
Gomphrena globosa		DA não requerida
Gypsophila elegans		DA não requerida
Helichrysum bracteatum		DA não requerida
Hordeum vulgare	Alternaria triticina	DA5 ou DA15
	Gibberella pulicaris	DA5 ou DA15
	Pyrenophora graminea	DA5 ou DA15
	Pythium sylvaticum	DA5 ou DA15
	Sitodiplosis mosellana	DA1 ou DA2
	Sitophilus granarius	DA1 ou DA2
Ipomoea purpurea		DA não requerida
Lathyrus odoratus		DA não requerida
Lavandula angustifolia		DA não requerida
Lavandula officinalis		DA não requerida
Lavatera trimestris		DA não requerida
Linum rubrum	Alternaria linicola	DA5 ou DA15
	Colletotrichum linicola	DA5 ou DA15
	Guignardia fulvida	DA5 ou DA15
Lobularia maritima = Alysson maritimum		DA não requerida
Lupinus hartwegii		DA não requerida
Lupinus polyphyllus		DA não requerida
Matricaria chamomilla		DA não requerida
Matthiola incana		DA não requerida
Melissa officinalis		DA não requerida
Mentha piperita		DA não requerida
Mirabilis jalapa		DA não requerida
Myosotis alpestris		DA não requerida
Nasturtium officinale		DA não requerida
Nigella damascena		DA não requerida
Ocimum basilicum		DA não requerida
Origanum majorana		DA não requerida
Origanum vulgare		DA não requerida
Papaver nudicaule		DA não requerida
Papaver orientale		DA não requerida
Petroselinum crispum		DA não requerida
Phlox drummondii	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Pimpinella anisum		DA não requerida
Portulaca grandiflora		DA não requerida
Primula elatior	Pseudomonas syringae pv. primulae	DA5 ou DA15
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis		DA não requerida
Rosmarinus officinalis		DA não requerida
Salvia farinacea		DA não requerida
Senecio cineraria	Pustula tragopogonis	DA5 ou DA15
Spinacea oleracea		DA não requerida
Tagetes erecta		DA não requerida
Tagetes patula		DA não requerida
Thymus vulgaris		DA não requerida
Zinnia haageana		DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XIX - Origem: Holanda

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Adonis aestivalis		DA não requerida
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum		DA não requerida
Alyssum saxatile		DA não requerida
Anethum graveolens		DA não requerida
Anthriscus cerefolium		DA não requerida
Antirrhinum majus		DA não requerida
Apium graveolens	Strawberry latent ringspot virus	DA7 ou DA15
Artemisia absinthium		DA não requerida
Artemisia dracunculus		DA não requerida
Aubretia deltoides		DA não requerida
Beaucarnea recurvata		DA não requerida
Begonia semperflorens		DA não requerida
Begonia tuberosa lOP = Begonia x tuberhybrida		DA não requerida
Bellis perennis		DA não requerida
Browallia viscosa = Browallia americana		DA não requerida
Calendula officinalis		DA não requerida
Callistephus chinensis		DA não requerida
Campanula medium		DA não requerida
Carthamus tinctorius		DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa		DA não requerida
Centaurea cyanus		DA não requerida
Chamaedorea ernesti-augustii		DA não requerida
Chamaedorea metallica		DA não requerida
Chamaedorea microspadix		DA não requerida
Chamaedorea seifrizii		DA não requerida
Cichorium endivia		DA não requerida
Cichorium intybus		DA não requerida
Cineraria maritima		DA não requerida
Clarkia elegans		DA não requerida
Cleome hassleriana		DA não requerida
Cobaea scandens		DA não requerida
Consolida ambigua		DA não requerida
Consolida regalis		DA não requerida
Convolvulus tricolor		DA não requerida
Coreopsis tinctoria		DA não requerida
Cosmos bipinnatus		DA não requerida
Cyclamen persicum		DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis		DA não requerida
Daucus carota		DA não requerida
Digitalis purpurea		DA não requerida
Dimorphotheca sinuata		DA não requerida
Dorotheanthus bellidiformes		DA não requerida
Eschscholzia californica		DA não requerida
Fragaria vesca	Raspberry ringspot virus	DA5 ou DA15
Gazania rigens = Gazania splendens		DA não requerida
Gerbera jamesonii		DA não requerida
Gerbera splendens		DA não requerida
Gomphrena globosa		DA não requerida
Gypsophila elegans		DA não requerida
Gypsophila paniculata		DA não requerida
Helianthus annuus		DA não requerida
Helianthus debilis		DA não requerida
Helichrysum bracteatum		DA não requerida
Hesperis matronalis		DA não requerida
Hippeastrum spp.		DA não requerida
Hyophorbe lagenicaulis		DA não requerida
Hypericum perforatum		DA não requerida
Hyssopus officinalis		DA não requerida
Iberis umbellata		DA não requerida
Ipomoea purpurea		DA não requerida
Lathyrus odoratus		DA não requerida
Lavandula angustifolia		DA não requerida
Lavatera trimestris		DA não requerida
Leucanthemum maximum		DA não requerida
Linaria maroccana		DA não requerida
Linum perenne	Alternaria linicola	DA5 ou DA15
	Colletotrichum linicola	DA5 ou DA15
	Guignardia fulvida	DA5 ou DA15
Lobularia maritima = Alysson maritimum		DA não requerida
Lupinus polyphyllus		DA não requerida
Matricaria chamomilla		DA não requerida
Matthiola incana		DA não requerida
Melissa officinalis		DA não requerida
Mentha piperita		DA não requerida
Mirabilis jalapa		DA não requerida
Molucella laevis		DA não requerida
Myosotis alpestris		DA não requerida
Nasturtium officinale		DA não requerida
Nemesia strumosa		DA não requerida
Nigella damascena		DA não requerida
Ocimum basilicum		DA não requerida
Origanum majorana		DA não requerida
Origanum vulgare		DA não requerida
Papaver nudicaule		DA não requerida
Papaver orientale		DA não requerida
Papaver rhoeas		DA não requerida
Pentas lanceolata		DA não requerida
Petroselinum crispum		DA não requerida
Phacelia tanacetifolia		DA não requerida
Phaseolus vulgaris		DA não requerida
Phlox drummondii	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Pimpinella anisum		DA não requerida
Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus		DA não requerida
Portulaca grandiflora		DA não requerida
Potentilla nepalensis		DA não requerida
Primula spp.		DA não requerida
Pyrethrum sp.		DA não requerida
Ranunculus asiaticus		DA não requerida
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis		DA não requerida
Rhapis excelsa		DA não requerida
Rheum rhaponticum		DA não requerida
Rhipsalidopsis spp.		DA não requerida
Rosmarinus officinalis		DA não requerida
Ruta graveolens		DA não requerida
Salvia farinacea		DA não requerida
Satureja hortensis		DA não requerida
Scabiosa atropurpurea		DA não requerida
Spathiphyllum sp.		DA não requerida
Spinacea oleracea	Spinach latent ilarvirus	DA7 ou DA15
Strelitzia reginae		DA não requerida
Tagetes erecta		DA não requerida
Tagetes patula		DA não requerida
Tanacetum coccineum		DA não requerida
Tetragonia tetragonoides		DA não requerida
Thunbergia alata		DA não requerida
Thymus vulgaris		DA não requerida
Tithonia speciosa		DA não requerida
Tropaeolum majus	Rhodococcus fascians	DA5 ou DA15
Venidium fastuosum = Arctotis fastuosa		DA não requerida
Verbena hybrida		DA não requerida
Xeranthemum annuum		DA não requerida
Zamia furfuracea		DA não requerida
Zinnia haageana		DA não requerida
Zinnia hybrida		DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XX - Origem: Hungria

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Gypsophila elegans		DA não requerida
Lavandula angustifolia		DA não requerida
Linaria maroccana		DA não requerida
Origanum vulgare		DA não requerida
Phlox drummondii	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Pimpinella anisum		DA não requerida
Ruta graveolens		DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XXI - Origem Índia

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Antirrhinum majus		DA não requerida
Apium graveolens	Strawberry latent ringspot virus	DA7 ou DA15
Bellis perennis		DA não requerida
Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus	Coleus blumei viroid 5	DA5 ou DA15
Cucurbita maxima		DA não requerida
Cucurbita maxima x C.moschata		DA não requerida
Cucurbita moschata		DA não requerida
Dorotheanthus bellidiformes		DA não requerida
Gaillardia pulchella		DA não requerida
Ocimum basilicum		DA não requerida
Salvia farinacea		DA não requerida
Tagetes erecta		DA não requerida
Tagetes patula		DA não requerida
Verbena hybrida		DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XXV - Origem: Itália

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Anethum graveolens	Artichoke yellow ringspot virus	DA5 ou DA15
Apium graveolens	Strawberry latent ringspot virus	DA7 ou DA15
Cichorium endivia	Chicory yellow mottle virus	DA5 ou DA15
Cichorium intybus	Chicory yellow mottle virus	DA5 ou DA15
Cucurbita maxima		DA não requerida
Cucurbita moschata		DA não requerida
Daucus carota		DA não requerida
Dimorphotheca sinuata		DA não requerida
Diplotaxis erucoides		DA não requerida
Mentha piperita		DA não requerida
Nasturtium officinale		DA não requerida
Nemesia strumosa		DA não requerida
Ocimum basilicum		DA não requerida
Origanum vulgare		DA não requerida
Petroselinum crispum		DA não requerida
Phaseolus vulgaris		DA não requerida
Pimpinella anisum		DA não requerida
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis		DA não requerida
Ruta graveolens		DA não requerida
Spinacea oleracea		DA não requerida
Tetragonia tetragonoides		DA não requerida
Vicia faba	Artichoke yellow ringspot virus	DA5 ou DA15
	Botrytis fabae	DA5 ou DA15
	Broad bean wilt virus	DA5 ou DA15
	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
	Pea early browning virus	DA5 ou DA15
Vicia faba	Peronospora viciae	DA5 ou DA15
	Red clover vein mosaic virus	DA5 ou DA15
	Sitophilus granarius	DA1 ou DA2

"(NR)

"ANEXO XXVI - Origem: Japão

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum		DA não requerida
Allium tuberosum		DA não requerida
Antirrhinum majus		DA não requerida
Apium graveolens		DA não requerida
Asparagus officinalis	Asparagus virus 2	DA5 ou DA15
Bellis perennis		DA não requerida
Browallia speciosa		DA não requerida
Calceolaria x herbeohybrida		DA não requerida
Calendula officinalis		DA não requerida
Callistephus chinensis		DA não requerida
Campanula medium		DA não requerida
Canna indica		DA não requerida
Carthamus tinctorius		DA não requerida
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa		DA não requerida
Cineraria cruenta		DA não requerida
Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus		DA não requerida
Cosmos bipinnatus		DA não requerida
Cucurbita maxima		DA não requerida
Cucurbita maxima x C.moschata		DA não requerida
Cucurbita moschata		DA não requerida
Cyclamen persicum		DA não requerida
Dahlia pinnata = Dahlia variabilis		DA não requerida
Daucus carota		DA não requerida
Exacum affine		DA não requerida
Gomphrena globosa		DA não requerida
Hibiscus moscheutos		DA não requerida
Lagenaria siceraria	Cucumber green mottle mosaic virus	DA5 ou DA15
	Fusarium oxysporum f. sp. lagenariae	DA5 ou DA15
Lobularia maritima = Alysson maritimum		DA não requerida
Matthiola incana		DA não requerida
Mimulus x hybridus		DA não requerida
Momordica charantia	Cucumber green mottle mosaic virus	DA5 ou DA15
Osteospermum ecklonis		DA não requerida
Perilla frutescens		DA não requerida
Phlox drummondii	Ditylenchus dipsaci	DA5 ou DA15
Platycodon grandiflorus		DA não requerida
Primula acaulis = Primula vulgaris		DA não requerida
Primula elatior		DA não requerida
Ranunculus asiaticus		DA não requerida
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis		DA não requerida
Rudbeckia sp.		DA não requerida
Sinningia speciosa		DA não requerida
Spinacea oleracea		DA não requerida
Tagetes patula		DA não requerida
Torenia fournieri		DA não requerida
Zinnia hybrida		DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XXX - Origem: México

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Beaucarnea recurvata		DA não requerida
Chamaedorea metallica		DA não requerida
Chamaedorea microspadix		DA não requerida
Chamaedorea seifrizii		DA não requerida
Cichorium endivia		DA não requerida
Cichorium intybus		DA não requerida
Glycine max	Arabis mosaic virus	DA7 ou DA15
	Tomato ringspot virus	DA15
Zamia furfuracea		DA não requerida
Zea mays	Pantoea stewartii subsp. stewartii	DA5 ou DA15
	Prostephanus truncatus	DA1 ou DA2
	Sitophilus granarius	DA1 ou DA2
	Trogoderma variabile	DA1 ou DA2

"(NR)

"ANEXO XXXI - Origem: Nova Zelândia

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Dactylis glomerata	Anguina agrostis	DA5 ou DA15
Daucus carota		DA não requerida
Lolium multiflorum	Xanthomonas translucenspv. graminis	DA5 ou DA15
Origanum vulgare		DA não requerida
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis		DA não requerida
Thymus vulgaris		DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XXXIV - Origem: Polônia

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Campanula medium		DA não requerida
Eschscholzia californica		DA não requerida
Hypericum perforatum		DA não requerida
Nemesia strumosa		DA não requerida
Phacelia tanacetifolia		DA não requerida
Primula elatior		DA não requerida
Primula veris		DA não requerida
Ruta graveolens		DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XXXVI - Origem: Reino Unido

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Cichorium endivia		DA não requerida
Cichorium intybus		DA não requerida
Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis		DA não requerida

"(NR)

"ANEXO XLII - Origem: Tanzânia

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa		DA não requerida
Cosmos bipinnatus		DA não requerida
Dimorphotheca sinuata		DA não requerida
Phaseolus vulgaris	Peanut mottle virus	DA5 ou DA15
	Prostephanus truncatus	DA1 ou DA2
Salvia farinacea		DA não requerida
Tagetes patula		DA não requerida
Tropaeolum majus		DA não requerida

"(NR

"ANEXO XLVII - Origem: Zimbabue

Nome Científico da Cultura	Nome Científico da Praga	Exigências
Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa		DA não requerida
Cosmos bipinnatus		DA não requerida
Dimorphotheca sinuata		DA não requerida
Eschscholzia californica		DA não requerida
Salvia farinacea		DA não requerida
Tagetes patula		DA não requerida
Tropaeolum majus		DA não requerida

"(NR)

Art. 2º Revogar os Anexos I, V, VI, X, XIII, XV, XVII, XVIII, XXII, XXIII, XXIV, XXVII, XXVIII, XXIX, XXXII, XXXIII, XXXV, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI, XLIII, XLIV, XLV e XLVI da Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015, publicada no D.O.U nº 164, Seção 1, páginas 11 a 17, de 27 de agosto de 2015.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2024.

CARLOS GOULART