O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 35, 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 390ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27 de março de 2024, foram celebrados os seguintes atos:
CONVÊNIO ICMS Nº 9, DE 27 DE MARÇO DE 2024
CONVÊNIO ICMS Nº 10, DE 27 DE MARÇO DE 2024
CONVÊNIO ICMS Nº 11, DE 27 DE MARÇO DE 2024
CONVÊNIO ICMS Nº 12, DE 27 DE MARÇO DE 2024
CONVÊNIO ICMS Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2024
CONVÊNIO ICMS Nº 14, DE 27 DE MARÇO DE 2024
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA