Com base nos arts. 26 e 27 da Circular nº 2.381, de 18 de novembro de 1993, e no item 4 da Circular nº 1.540, de 6 de outubro de 1989, ficam criados, no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif):
I - com atributos PZ, o subtítulo Valores a Repassar - Encerramento, código 4.9.8.86.95-5, com a função de registrar, de forma transitória, os saldos de encerramento, antes de sua efetiva transferência para as rubricas de recursos a devolver; e
II - com atributos HZ e código de publicação 185, o título Bens Retomados após Encerramento, código 1.8.7.96.00-7, com a função de registrar os valores relativos aos bens apreendidos e transferidos para as administradoras de consórcio, após o encerramento contábil dos respectivos grupos.
2. Ficam alterados os seguintes subtítulos contábeis:
I - o subtítulo Atualização de Direitos, código 4.9.8.98.50-3 do Cosif, destina-se ao registro da contrapartida da atualização de itens do ativo em decorrência da variação, positiva ou negativa, do preço do bem ou serviço; e
II - o subtítulo Atualização de Obrigações (-), código 4.9.8.98.60-6 do Cosif, destina-se ao registro da contrapartida da atualização de itens do passivo em decorrência da variação, positiva ou negativa, do preço do bem ou serviço.
3. Fica dispensada a publicação da coluna de valor acumulado do Documento 7, Demonstração das Variações nas Disponibilidades de Grupos, constante do Anexo III à Carta-Circular nº 3.147, de 2004.
4. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO ODILON DOS ANJOS