O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público que a Comissão, na sua 139ª reunião ordinária, realizada no período de 24 a 27 de novembro de 2009, considerando o disposto na cláusula segunda do Protocolo ICMS nº 50/2005, de 16 de dezembro de 2005, decidiu divulgar, nos termos da seguinte tabela, o preço de referência para os produtos derivados da farinha de trigo, com base nas informações encaminhadas pelas unidades da Federação signatárias do mencionado protocolo, para aplicação a partir do dia 1º de janeiro de 2010:
Produto | Preço Referência (Kg) | |
Massas Alimentícias | Granoduro | R$ 5,50 |
Comum | R$ 2,00 | |
Sêmola | R$ 2,40 | |
Biscoitos e Bolachas | Cream Cracker e Água e Sal | R$ 3,00 |
Maria, Maisena, Amanteigado, Leite, Coco e Chocalate. | R$ 4,20 | |
Recheados | R$ 5,20 | |
Biscoitos Waffers | R$ 7,00 | |
Populares ensacados | R$ 2,40 | |
Com cobertura | R$ 10,00 | |
Demais biscoitos, bolachas e massas alimentícias | R$ 6,00 | |
MANUEL DOS ANJOS MARQUES TEIXEIRA