Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.- DACON de março deve ser entregue até amanhã, 7/5
O DACON deve ser transmitido pela internet com a utilização do programa Receitanet, disponível no endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br.
06/05/2010 - Empresas exportadoras receberão de volta tributos pagos a mais em prazo menor
Os tributos são recolhidos sobre matérias-primas, mas, como não se pode exportar impostos, as empresas são reembolsadas pelo governo.
06/05/2010 - Entidades criticam regras para PIS e Cofins
A mudança que prometia facilitar a devolução dos créditos de PIS e Cofins para os exportadores foi considerada por entidades empresariais como uma "decepção"
06/05/2010 - MP que reajusta salário mínimo para R$ 510 é aprovada na Câmara
O reajuste de 9,67% inclui a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de fevereiro a dezembro de 2009 e a variação do PIB de 2008 em relação a 2007 (5,64%).
06/05/2010 - STF julga prazo para recuperar impostos
Contribuintes têm maioria dos votos de ministros
06/05/2010 - Empresas poderão excluir do faturamento receita de exportação
Micro e pequenas empresas poderão exportar R$ 2,4 milhões além do que faturam internamente sem se desenquadrarem do Simples Nacional
06/05/2010 - Sócias excluídas do processo a pedido do reclamante podem voltar a integrá-lo em execução
Diversamente do que sustenta a agravante, nada impede que a execução se volte
06/05/2010 - SDI1: são indevidos estornos de comissões em negócios não concretizados
Com base no artigo 466 da CLT– o pagamento de comissões e percentagens só é exigível após ultimada a transação a que se referem
06/05/2010 - Nova regra derruba lucro e patrimônio de construtora
Elas adiam a divulgação por temer a reação do mercado e também porque ainda tentam reverter a mudança na contabilidade.
05/05/2010 - Depois do acerto de contas, fique de olho no calendário de restituição do IR 2010
Na escala de prioridades, as declarações feitas em formulário impresso serão as últimas da lista de pagamento das restituições.
05/05/2010 - Pequenas e médias empresas terão que divulgar balanço ao mercado de crédito e investimento
A medida irá aproximar investidores e pequenos e médios empresários.
05/05/2010 - Mantega não confirma se pacote prevê redução de impostos
O ministro da Fazenda não confirmou se as medidas de estímulo à exportação preveem a redução de impostos para o setor, embora o assunto tenha sido discutido durante a elaboração do pacote
05/05/2010 - Gestão do conhecimento ainda é um desafio para empresas
Cresce a valorização do uso estratégico das informações e ela já é tratada como onda, sobretudo, nas grandes companhias
05/05/2010 - Empresários resistem a definição de metas de corte de emissões
Mesmo as empresas engajadas na redução do aquecimento global desejam incentivos oficiais na transição
05/05/2010 - Durante a vigência do contrato, prazo para reclamar reenquadramento em plano de cargos é de cinco anos
Ao julgar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (MG) entendeu que o prazo é de prescrição de cinco anos
05/05/2010 - Existência de norma coletiva que prevê compensação de jornada inviabiliza horas extras
E, ainda, valendo-se do disposto no parágrafo único do art. 538 do CPC, aplicou a multa de 1% sobre o valor da causa.
05/05/2010 - RF disponibiliza programa a quem não entregou declaração de IR no prazo
A Receita não permite a entrega de declaração em atraso por formulário em papel, apenas pela internet, através do preenchimento do novo programa.
04/05/2010 - Norma permite retificar regime de tributação
O prazo para a alteração vai até junho.
04/05/2010 - Emenda à MP 472 pode criar mais um Refis
Pacote de emendas, na pauta de votação desta semana, cria facilidades para endividados
04/05/2010 - Pacote da exportação cria Eximbank e muda Simples
Haverá ainda um novo drawback para as empresas.
04/05/2010