Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.- Projeto limita tempo para pagar imposto sonegado
A lei não fixa prazo para a quitação.
11/01/2010 - Tribunal livra importador de software do pagamento de ISS
Esse é um dos primeiros posicionamentos da corte sobre o tema.
11/01/2010 - Empresa pagará prêmio de seguro de vida em grupo de trabalhador
A empresa gaúcha Bechtel do Brasil Construções foi condenada a pagar o prêmio do seguro de vida em grupo ao espólio de um empregado que faleceu vítima de um tiro quando estava de aviso prévio.
11/01/2010 - DACON de novembro deve ser entregue hoje, 8/1
O DACON deve ser transmitido pela internet com a utilização do programa Receitanet, disponível no endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br .
08/01/2010 - Cartilha orienta empresas sobre implantação do Sped
Documento foi elaborado pela Nasajon e pode ser obtido gratuitamente com pedidos para envio por e-mail.
08/01/2010 - Câmara analisa 27 projetos que visam mudar a Lei do Supersimples
A nova lei é a terceira a promover modificações no marco legal do Simples Nacional.
08/01/2010 - Número de falências de microempresas é o menor desde 2005
Levantamento da Serasa divulgado nesta quinta-feira (7) aponta queda no número de falências de microempresas, ao contrário da médias e grandes
08/01/2010 - Simples: MPEs devem aderir até o dia 29; saiba quais empresas podem participar
Podem participar da adesão do programa pessoa jurídica ou empreendedor individual.
08/01/2010 - Receita poderá ser obrigada a enviar comunicado a contribuinte sobre retenção na "malha fina"
Embora tenha recomendado a aprovação da proposta, o relator na CAE elaborou uma emenda com ajustes no texto original.
08/01/2010 - STJ reforma decisão para isentar contribuintes de previdência complementar de dupla incidência de IR
A recusa por parte do TRF1 de não levar adiante a pretensão de reformar a sentença judicial se baseava na Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal (STF).
08/01/2010 - Dividendos valorizados
Estudo mostra os papéis que deram mais retorno aos acionistas com a distribuição de lucros nos últimos três anos e que são opção mais conservadora.
08/01/2010 - Proposta muda cálculo de ISS para sociedades médicas
A proposta altera o Decreto-Lei 406/68, que já prevê o pagamento de imposto por alíquotas fixas ou variáveis nos casos em que a prestação de serviço seja feita por meio do trabalho pessoal do contribuinte.
08/01/2010 - DIRPF e Dirf: entenda a diferença e evite confusões na hora de declarar
“Atenção, contribuinte Pessoa Física: não confunda esta declaração com a do Imposto de Renda da Pessoa Física 2010 (DIRPF 2010)”.
07/01/2010 - Adesão ao Simples Nacional vai até o fim deste mês
O programa unifica o recolhimento de oito tributos para as micro e pequenas empresas.
07/01/2010 - Prazo para distribuir lucro e dividendos pode ser fixado por lei
O projeto 89/07, em votação no CAE, estabelece punição para empresas que não cumprirem regimento
07/01/2010 - Governo quer facilitar uso de isenção para a média empresa
Comércio exterior: Regras do drawback serão aperfeiçoadas, diz secretário
07/01/2010 - STJ derruba exigências para inscrição no CNPJ
A inscrição e a modificação dos dados no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) devem ser garantidas a todas as empresas legalmente constituídas
07/01/2010 - Não incide IR sobre indenização decorrente de desapropriação
"Não está sujeita ao Imposto de Renda a indenização recebida por pessoa jurídica, em decorrência de desapropriação amigável ou judicial."
07/01/2010 - Contratação de trabalhadores jovens ou com mais de 50 anos poderá render desconto no imposto de renda a empresas
Contratação de trabalhadores jovens ou com mais de 50 anos poderá render desconto no imposto de renda a empresas
07/01/2010 - Maioria dos pedidos de registro de marcas é feito pela internet
Os dados do órgão, consolidados até outubro, demonstram que o uso do meio eletrônico vem aumentando nos últimos anos.
07/01/2010