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Estabilidade para gestante em emprego temporário vai à Câmara
A CAS aprovou, nesta quarta-feira (11), em turno suplementar, substitutivo a projeto que amplia a garantia de estabilidade provisória para trabalhadoras gestantes contratadas por prazo determinado, temporariamente ou em regime intermitente
2026/11/12 -
Prorrogadas medidas provisórias das bets e do Desenrola; cinco MPs perdem eficácia
Os atos foram publicados nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União (DOU). Outras cinco medidas provisórias perderam a eficácia
2026/11/12 -
Empresas deverão abrir dados sobre verdadeiros donos, aprova CCT
A CCT aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que obriga empresas que atuam no Brasil, nacionais ou estrangeiras, a informar ao poder público quem são seus verdadeiros donos
2025/07/10 -
Projeto garante isenção no IR para pessoas do espectro autista
2024/04/04