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Norma:

Resolução DC/BACEN Nº 289 DE 25/01/2023Altera a Resolução BCB nº 150, de 6 de outubro de 2021 , que consolida normas sobre os arranjos de pagamento, aprova o regulamento que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e estabelece os critérios segundo os quais os arranjos de pagamento não integrarão o SPB.


Lei Nº 7233 DE 25/01/2023Dispõe sobre a substituição do pictograma atual de sinalização indicativa representado por uma pessoa curvada de bengala, em vagas, assentos, filas e outros lugares em que haja prioridade de atendimento à pessoa idosa.


Resolução DC/BACEN Nº 289 DE 25/01/2023Altera a Resolução BCB nº 150, de 6 de outubro de 2021 , que consolida normas sobre os arranjos de pagamento, aprova o regulamento que disciplina a prestação de serviço de pagamento no âmbito dos arranjos integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) e estabelece os critérios segundo os quais os arranjos de pagamento não integrarão o SPB.


Portaria DIRBEN/INSS Nº 1103 DE 25/01/2023Disciplina os atos complementares para operacionalização das rotinas para comprovação de vida dos beneficiários do INSS, conforme Portaria PRES/INSS nº 1.408, de 2 de fevereiro de 2022.


Instrução Normativa RFB Nº 2128 DE 23/01/2023Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021 , na parte em que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWe b).


Convênio ICMS Nº 3 DE 24/01/2023Prorroga as disposições do Convênio ICMS nº 123/2022 , que autoriza as Unidades Federadas que menciona a conceder redução da base de cálculo do ICMS nas saídas internas de gás natural veicular - GNV, nos termos que especifica.


Solução de Consulta COSIT Nº 3 DE 04/01/2023Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias


Solução de Consulta COSIT Nº 3 DE 04/01/2023Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias


Solução de Consulta COSIT Nº 14 DE 16/01/2023Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF


Solução de Consulta COSIT Nº 14 DE 16/01/2023Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF