Área do Cliente

Legislação

Legislação
TRIBUTÁRIA LEIS FEDERAIS
Por norma
Por tema
 		Legislação Federal
Legislação Previdenciária
Legislação Trabalhista
Legislação Comercial
Código Civil Brasileiro
Norma Brasileira de Contabilidade

Norma:

Solução de Consulta COSIT Nº 112 DE 30/06/2025Assunto: imposto sobre a renda retido na fonte – IRRF consórcio público de direito privado. Pagamento a outras pessoas jurídicas. Prestação de serviços. Incidência.

Solução de Consulta COSIT Nº 99001 DE 30/06/2025Assunto: normas gerais de direito tributário trust irrevogável e discricionário instituído no exterior. Lei nº14.754, de 2023. Regime de transparência fiscal. Aplicabilidade. Definição de instituidor e beneficiário.

Solução de Consulta COSIT Nº 99002 DE 30/06/2025Assunto: normas gerais de direito tributário Trust irrevogável e discricionário instituído no exterior. Lei nº14.754, de 2023. Regime de transparência fiscal. Aplicabilidade. Definição de instituidor e beneficiário. A lei nº 14.754, de 2023.

Solução de Consulta COSIT Nº 99003 DE 30/06/2025Assunto: normas gerais de direito tributário Trust irrevogável e discricionário instituído no exterior. Lei nº14.754, de 2023. Regime de transparência fiscal. Aplicabilidade. Definição de instituidor e beneficiário. A lei nº 14.754, de 2023.

Portaria Interministerial MDIC/MCTI Nº 4 DE 08/05/2023Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Resolução ANVISA Nº 768 DE 12/12/2022Estabelece as regras para a rotulagem de medicamentos.

Resolução RDC Nº 80 DE 11/05/2006Disciplina o fracionamento de medicamentos por farmácias e drogarias.

Comunicado BACEN Nº 43423 DE 02/07/2025Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 1 de julho de 2025.

Autorização ANP Nº 375 DE 01/07/2025Ret. - Autorizar, em caráter excepcional, que os importadores autorizados pela ANP estejam dispensados de atender as obrigações referentes aos asfaltos, previstas na Resolução ANP Nº 980/2025, até a data de 24 de novembro de 2025.

Notícia Siscomex Importação Nº 56 DE 18/06/2025Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação

LISTAR TODAS