O avan\u00e7o da variante \u00d4micron no pa\u00eds tem provocado uma onda de cancelamentos das festividades do Carnaval. Os tradicionais desfiles das escolas de samba de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro foram adiados para abril, enquanto os blocos de rua permanecem sem datas. Com as mudan\u00e7as, surge a d\u00favida: as empresas podem fazer seus funcion\u00e1rios trabalharem entre 28 de fevereiro e 1\u00ba de mar\u00e7o?<\/p>\n\n\n\n
Ao contr\u00e1rio do que muita gente pensa, o Carnaval n\u00e3o \u00e9 um feriado nacional, mas sim um ponto facultativo. Isso significa que estados e munic\u00edpios podem adotar ou n\u00e3o o recesso, desde que respeitem o limite m\u00e1ximo de quatro feriados por ano em cada cidade e de um feriado no estado, al\u00e9m das datas nacionais.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssas regras poder\u00e3o ser alteradas, em fun\u00e7\u00e3o da pandemia. Lembrando que se n\u00e3o for feriado, a empresa poder\u00e1 dar a data como um benef\u00edcio ou descontar do banco de horas. Em caso de ponto facultativo, a mesma coisa. Mas caso seja feriado e a empresa estabele\u00e7a que se trabalhar\u00e1, ter\u00e1 que pagar hora extra ou dar essas horas trabalhadas para o trabalhador no futuro\u201d, explica Josu\u00e9 Pereira de Oliveira, consultor trabalhista da Confirp Consultoria Cont\u00e1bil.<\/p>\n\n\n\n
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Mesmo com o cancelamento das festividades, h\u00e1 um certo receio de que o Carnaval possa levar a um disparo no n\u00famero de casos de Covid-19 e, consequentemente, a uma onda de afastamento de funcion\u00e1rios nas empresas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA intensifica\u00e7\u00e3o de viagens e de encontros, mesmo sem festa oficial, pode levar a afastamentos de pessoas doentes ou mesmo que tiveram contato com algu\u00e9m infectado, e isso pode prejudicar a produtividade. Vem crescendo o n\u00famero de empresas que est\u00e3o precisando fechar as portas por alguns dias por n\u00e3o terem funcion\u00e1rios para atendimento\u201d, lembra Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Vale lembrar que recentemente uma portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reduziu de 15 para dez dias o per\u00edodo de afastamento para trabalhadores com casos confirmados, suspeitos ou contatantes da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Esse per\u00edodo pode ser reduzido para sete dias, caso o funcion\u00e1rio apresente resultado negativo em teste por m\u00e9todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de ant\u00edgeno a partir do quinto dia ap\u00f3s o contato com o v\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n
A redu\u00e7\u00e3o para sete dias tamb\u00e9m vale caso o trabalhador esteja sem apresentar febre h\u00e1 24 horas, sem tomar rem\u00e9dios antit\u00e9rmicos e sem sintomas respirat\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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