Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.- Projeto autoriza renegociação de dívidas com fundo de aval gerido pelo Banco do Brasil
Objetivo é recuperar recursos do Funproger
31/01/2024 - Nota de esclarecimento sobre o Simples Nacional
Os novos contribuintes que desejam ingressar no Simples Nacional em 2024 devem comprovar sua regularidade fiscal até o dia 31 de janeiro de 2024.
30/01/2024 - Projeto permite dedução no IR de doações a pequenos clubes de futebol
Proposta beneficia clubes com faturamento bruto de até R$ 2 milhões por ano
30/01/2024 - Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto
O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos
30/01/2024 - Haddad: déficit resultou de quitação de precatórios do governo passado
Contas públicas fecharam 2023 com resultado negativo de R$ 230,54 bi
30/01/2024 - STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado
30/01/2024 - Copom faz primeira reunião do ano para definir taxa básica de juros
Encontro inicia nesta terça-feira
30/01/2024 - Caixa Econômica Federal anuncia novo calendário e mudanças significativas no PIS 2024
O Abono Salarial, com previsão de início dos saques em 15 de fevereiro, despertou dúvidas devido às substanciais alterações em relação ao PIS 2024.
29/01/2024 - Saiba quais são os direitos do trabalhador PcD
Há garantia de reserva de cargos em concursos públicos, adaptações no ambiente de trabalho e acessibilidade adequada às necessidades dos trabalhadores PcDs.
29/01/2024 - Cidadãos sem contribuições ao INSS podem ter direito a Salário Mínimo: saiba como requerer o BPC/Loas
Antes dessa mudança, a renda do aposentado era considerada, o que prejudicava muitos idosos que buscavam assistência.
29/01/2024 - Como fazer a gestão inteligente e o controle de créditos de PIS/COFINS na EFD-Contribuições
Descubra como as empresas podem otimizar o uso de créditos fiscais de PIS/COFINS.
29/01/2024 - INSS cria política de enfrentamento ao assédio e violência
As medidas entrarão em vigor em 1º de fevereiro, determinando os procedimentos para o acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação aos trabalhadores e estagiários.
29/01/2024 - TRT9 - Justa causa não afasta condenação por danos morais devido à homofobia
O trabalhador admitiu que oferecia serviços particulares aos clientes da empresa onde trabalhava, mas fora do horário de serviço e com a anuência da empregadora.
29/01/2024 - Com o novo limite de isenção do IR, qual será o desconto nos salários?
Presidente da República anunciou que novas mudanças devem ser feitas na tabela do IRPF.
26/01/2024 - Malha fina do IR: entenda o que é e porque uma cai e outra não
Veja como acontece o processamento das informações pela Receita.
26/01/2024 - PIS sobre folha de pagamento na DCTFWeb requer atenção 26/01/2024
- Adesão ao Simples Nacional está na sua reta final em 2024; veja o que acontece com quem perder o prazo
Sem novidades sobre a prorrogação da adesão, empresários têm até o dia 31 de janeiro para aderir ao regime tributário.
26/01/2024 - Efeitos da reforma tributária devem ser sentidos a partir de 2027
É quando será iniciada a transição da substituição dos antigos Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de boa parte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para uma única Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
26/01/2024 - Gestante dispensada ao fim de contrato de experiência receberá indenização por período de estabilidade
A decisão segue a jurisprudência consolidada do TST
26/01/2024 - BENEFÍCIOSEmissão da Certidão para Saque de PIS/PASEP e FGTS
Emissão da Certidão para Saque de PIS/PASEP e FGTS A partir de agora, quem recebe benefícios como aposentadoria, pensão por morte ou BPC já pode solicitar a certidão para saque do PIS/PASEP/FGTS pelo Meu INSS.
25/01/2024