Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.- Norma interna faz empresa pagar adicional de até 150% para intervalo não usufruído
Com base nessa norma e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, que considera o intervalo intrajornada não usufruído equiparado à hora extra
26/01/2011 - Programe sua prestação de contas e evite correria na temporada de IR
Uma dica simples, mas dificilmente cumprida pelos contribuintes brasileiros, é se preparar para a temporada de prestação de contas ao longo do ano.
25/01/2011 - Carga tributária gera aumento no preço de material escolar
Mas uma redução nesse valor ajudaria os itens de material escolar fabricados no Brasil a serem mais competitivos que os asiáticos, por exemplo.
25/01/2011 - Governo sinaliza positivamente para correção da tabela
De acordo com o jornal, no máximo, admite-se internamente no governo que o mínimo chegue a R$ 550,00
25/01/2011 - Senadores vão examinar projetos que cortam impostos de materiais escolares e aumentam dedução de gastos no IR
Pela proposta, a isenção valerá apenas para fevereiro por ser o mês em que começam as aulas em quase todo o país
25/01/2011 - Receita libera lote residual do IR 2007 nesta terça-feira
Neste lote, 2.430 contribuintes não têm imposto a pagar nem a restituir.
25/01/2011 - CVM coloca em audiência pública minuta de Instrução que altera a lista de investidores que podem adquirir BDR Nível I
O prazo para envio de sugestões e comentários relativos à Minuta termina no dia 23 de fevereiro de 2011.
25/01/2011 - Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva
Por meio de negociação coletiva, a parcela passou a ser paga como antecipação, na razão de 1/12 avos do valor da participação nos lucros, a fim de minimizar perdas salariais dos trabalhadores.
25/01/2011 - Isenção de imposto dá prejuízo a empresa
O impasse se deu quando, em virtude dessa isenção, elas perceberam que estão impedidas de compensar os créditos do tributo, que varia de localidade para localidade.
24/01/2011 - Prazo para pedir ressarcimento das perdas do Plano Collor 2 acaba no fim do mês
Acaba no fim do mês o prazo para pedir a correção de quase 22% do saldo da época.
24/01/2011 - Dilma quer reduzir impostos sobre folha de pagamento
A intenção é que nos anos seguintes, com novas pequenas reduções, a contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) chegue a 14%.
24/01/2011 - Simples reforça proposta do Planalto de reduzir tributos
A avaliação é do diretor técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos
24/01/2011 - Projeto altera regra para dissídio coletivo de trabalho
O objetivo da proposta é harmonizar o texto da CLT com as alterações feitas na Constituição
24/01/2011 - Obrigado a vender férias por 5 anos, vigilante receberá pagamento em dobro
Ao examinar o recurso de revista do trabalhador, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que ele tem direito ao pagamento em dobro das férias não usufruídas.
24/01/2011 - MP 517 e as novas regras para debêntures
A medida provisória é instrumento normativo com força de lei que pode ser utilizado pelo presidente da República em caso de relevância e urgência.
21/01/2011 - Estímulo fiscal pode triplicar filantropia
Estudo indica que falta de incentivo faz com que doações no país sejam menores do que a média da América Latina
21/01/2011 - Exame de Suficiência medirá conhecimento dos profissionais
O retorno da avaliação aponta o aumento da valorização e da competitividade de contadores e técnicos em Contabilidade
21/01/2011 - Salário de trabalhador diminui a cada demissão
Renda cai de 4,5% a 7%, mas perda pode diminuir de acordo com o seguro-desemprego
21/01/2011 - Por mais emprego formal, Dilma quer cortar tributos
Reforma a ser enviada ao Congresso reduz custos com folha de empresas
21/01/2011 - Governo receberá centrais para discutir salário mínimo e IR
Além do aumento do mínimo para R$ 580, as Centrais pedem a correção da Tabela do Imposto de Renda.
21/01/2011