Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.- Comissão aprova redução de Cofins para atenção domiciliar à saúde
Hoje, a alíquota para a empresa de saúde que atende em casa é de 7,6%.
20/09/2011 - Dólar a R$ 1,776 renova chance de MPEs exportarem
Nesses últimos dois anos, mais de 2.300 micros e pequenas empresas deixaram de exportar, por conta dessa qualidade cambial desfavorável.
20/09/2011 - Empregador não pode suspender promoções por merecimento
A trabalhadora pediu a concessão das promoções por merecimento que a CONAB deixou de realizar
20/09/2011 - Empregado obrigado a percorrer vários setores antes da demissão não será indenizado
Em cada setor o empregado deveria indagar se estava devendo alguma coisa, o que, segundo ele, pressupõe que se parte do princípio de que é desonesto.
20/09/2011 - Empresa é absolvida por rescisão antecipada de contrato de experiência
Nesse período, o empregador pode verificar as aptidões do empregado para posterior contratação.
20/09/2011 - Aprovação do Programa Gerador 2.5 do DACON Mensal-Semestral
Instrução Normativa nº 1.194/11
19/09/2011 - Governo estuda compensar IOF para exportador
A solução deve sair em dezembro, quando começará a ser recolhido o tributo.
19/09/2011 - Proposta permite dedução do IR de gasto com plano de saúde de empregados
O projeto foi apresentado pelo deputado Lindomar Garçon
19/09/2011 - Com alta de imposto, governo compensou extinção da CPMF
Maior responsável pela recuperação do caixa foi o IOF, que voltou a subir em 2011 para conter a valorização do real
19/09/2011 - Projeto que altera o Supersimples já está na pauta na CAE
Na próxima terça-feira (20), o parecer do relator, José Pimentel, será votado na Comisão de Assuntos Econômicos do Senado
19/09/2011 - Prazo para entrega da DITR/2011 termina em 30 de setembro
A apresentação da DITR pode ser feita pela internet, em mídia removível ou em formulário, conforme o caso.
19/09/2011 - Professor tem direito a horas-aula adicionais pela orientação de monografias
É o que dizem as normas coletivas da categoria, aplicadas pelo juiz titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim, Maurílio Brasil
19/09/2011 - TST isenta trabalhador de dividir indenização com associação de deficientes
O relator também esclareceu que o processo analisado refere-se a ação individual proposta pelo empregado contra o ex-empregador, e não a tutela de cunho coletivo.
19/09/2011 - Fiat alega atividade pessoal de empregado antes da jornada para não pagar hora extra
O ministro considerou que cabe ao empregador fiscalizar a atividade de cada empregado e salientou que, “se o cartão de ponto é marcado, esse tempo é tempo à disposição”
19/09/2011 - Certificação digital será obrigatória a partir de janeiro de 2012
O certificado poderá ser utilizado junto a diversos órgãos federais, estaduais e municipais, bem como permite que empresas e pessoas físicas assinem contratos eletrônicos, por exemplo.
16/09/2011 - Trabalhista - Aprovado o Manual de Orientação sobre o parcelamento de contribuições sociais da Lei Complementar nº 110/2001
O referido manual disciplina os procedimentos para o parcelamento de débitos relativos às contribuições sociais estabelecidas na Lei Complementar nº 110/2001, nos moldes da Lei nº 11.941/2009
16/09/2011 - Receita: contribuinte deve ficar atento a aviso de débito em caixa postal eletrônica
De acordo com a Receita, a adesão ao DTE permite que a caixa postal no e-CAC (centro virtual de atendimento ao contribuinte) também seja considerada como domicílio tributário pela administração tributária federal.
16/09/2011 - Contribuição previdenciária: incidência de 11% é improcedente
Entre outros argumentos, os autores das ações alegam violação de outras cláusulas pétreas estabelecidas na CF, como a do direito adquirido e a dos direitos e garantias individuais.
16/09/2011 - Projeto que altera Supersimples pode ser votado na terça
Relator, José Pimentel, diz que seu parecer mantém texto aprovado pela Câmara
16/09/2011 - Montadoras que não investirem em inovação e conteúdo nacional passarão a pagar IPI mais alto
Quem não cumprir esses requisitos terá o imposto reajustado em 30 pontos percentuais.
16/09/2011