Notícias

Nota Técnica 2026.004 prevê o fim do registro de novas EPECs, mas mantém a recepção do CT-e correspondente aos eventos já registrados. A implantação em produção está prevista para 14 de dezembro

Novo leiaute vincula a validação do número de titulares ao tipo de vínculo informado no XML. Instituições declarantes já podem testar a mudança em produção restrita

Processamento de dados, licenciamento de software, disponibilização de conteúdo digital e transporte coletivo municipal estão entre as atividades com prazo previsto para dezembro

Empresas do Simples Nacional devem conferir o regime de apuração, a classificação das receitas e o faturamento acumulado antes de enviar a declaração e pagar o DAS

Ambiente de homologação permite comparar as regras de 2026 e 2027 em seis documentos fiscais eletrônicos. No CT-e, a nota técnica prevê usar a alíquota de CBS de 2026 até a publicação da referência de 2027

IBS e CBS podem incidir sobre a locação de imóveis, mas o enquadramento depende do perfil do locador. O Imposto de Renda continua seguindo regras próprias

A classificação contábil da despesa não decide o direito ao crédito. O tratamento depende da destinação do bem ou serviço e das condições previstas no regulamento

A lista inclui cinco notas técnicas da NF-e e da NFC-e, a documentação da nota de alienação de imóveis e a tabela cClassTrib 1.71. Cada documento tem seu próprio cronograma de implantação

A origem da divergência define o procedimento. Se o problema for apenas um saldo exibido após o pagamento, consulte a situação fiscal antes de retificar ou emitir outra guia

As duas escriturações devem ser transmitidas ao Sped até segunda-feira (16), mas seguem regras de contagem diferentes

Nota Técnica nº 13/2026 detalha registros e controles necessários após o fim da apuração regular de PIS/Cofins

Cancelamento válido da nota fiscal exige revisar o período em que a receita foi tributada. Na devolução de mercadoria, o ajuste segue outra regra

A regra pode estar disponível em testes antes de chegar ao ambiente que autoriza notas fiscais. Confira a versão da nota técnica e os comunicados mais recentes

Documento foi autorizado em 2 de novembro; em São Paulo, emissão do modelo 76 tornou-se obrigatória no dia seguinte para operações com gás canalizado distribuído em redes urbanas

O enquadramento depende da situação do débito, do órgão responsável pela cobrança e dos critérios de cada edital

NBC TA 240 (R2) detalha a resposta do auditor a suspeitas de fraude e exige atenção contínua aos riscos durante o trabalho

Mudança de residência exige atenção às datas e ao Imposto de Renda. Comunicação de saída e declaração são procedimentos distintos na Receita Federal

Segurados que não receberam a antecipação em abril e maio terão o abono depositado em parcela única, conforme o cronograma de pagamentos

Atualização evolutiva incorpora mudanças previstas nas versões 3.2.3 e 3.2.4 do Guia Prático. Comunicado foi publicado no Portal Sped nesta quarta-feira (4)

Um mesmo lote pode reunir eventos aceitos e rejeitados. A conferência deve ser feita pelo resultado individual de cada evento