Ralph Machado
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
- Comissão aprova proposta que destina recursos do FAT para apoio tecnológico a microempresas
Projeto de lei que destina 3% da arrecadação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para um programa de apoio à inovação tecnológica nas micro e pequenas empresas.
2022/11/29 - Comissão aprova projeto que altera PIS e Cofins para cooperativas
Texto amplia rol de entidades dessa natureza que terão benefício tributário
2022/11/14 - Lei prevê renegociação de dívidas das micro e pequenas empresas
Congresso derrubou veto total do presidente no último dia 10
2022/03/21 - Sancionada lei com mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis
Em vez de uma incidência percentual sobre o preço, a partir de agora as alíquotas incidirão sobre a unidade de medida e serão definidas pelo Confaz
2022/03/15 - Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet
Administração do prédio não poderá ser responsabilizada por problemas técnicos na internet dos condôminos
2022/03/10 - Projeto prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade
De acordo com a proposta, as deduções valerão para doações realizadas entre 2022 e 2026
2022/03/04 - Proposta reduz multa de mora por dia de atraso nos tributos federais
O valor máximo para essas multas é de 20%, com a mudança devedor vai demorar 10 meses para atingir esse limite, hoje atingido em apenas 2 meses
2022/02/21 - Projeto obriga empresas de telemarketing a oferecer programa de ginástica laboral aos empregados
Atividade não poderá ser realizada durante os períodos de descanso previstos na legislação
2022/02/17 - Projeto define regra para desconto, pelos empregadores, das multas nos salários dos motoristas
Pelo texto, empregado só pagará após esgotadas todas as fases de defesa e recurso
2022/02/16 - Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal
Proposta faz alterações no Simples Nacional
2022/02/15
- <
- <<
- 1
- 2
- 3
- 4
- >
- >>
Notice: Undefined offset: 4 in /var/www/vhosts/contadores.cnt.br/httpdocs/projetos/57/paginas/conteudo/noticias.php on line 36
Notice: Undefined offset: 4 in /var/www/vhosts/contadores.cnt.br/httpdocs/projetos/57/paginas/conteudo/noticias.php on line 39
Notice: Undefined offset: 4 in /var/www/vhosts/contadores.cnt.br/httpdocs/projetos/57/paginas/conteudo/noticias.php on line 39
Notice: Undefined offset: 5 in /var/www/vhosts/contadores.cnt.br/httpdocs/projetos/57/paginas/conteudo/noticias.php on line 36
Notice: Undefined offset: 5 in /var/www/vhosts/contadores.cnt.br/httpdocs/projetos/57/paginas/conteudo/noticias.php on line 39
Notice: Undefined offset: 5 in /var/www/vhosts/contadores.cnt.br/httpdocs/projetos/57/paginas/conteudo/noticias.php on line 39