Notícias Técnicas
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Receita: Mainframe para e serviços do CNPJ ficam sem funcionar por pelo menos 7 dias no final de julho
De 23 a 25 de julho, o CNPJ permitirá apenas consultas, sem inscrições ou alterações cadastrais. Após 25 de julho, todos os serviços serão paralisados até a implantação completa do CNPJ Alfanumérico
2026/07/14 -
Quando o jogo deixa de ser entretenimento e se torna um risco para o trabalho
Sua empresa está preparada para lidar com um problema que pode afetar produtividade, saúde mental, endividamento e até riscos de fraude, mas que ainda quase ninguém discute?
2026/07/14 -
Juiz concede crédito de PIS/Cofins a empresa do agro após mudanças da LC 224/2025
Decisão abre precedente para ações semelhantes do setor do agronegócio
2026/07/14 -
Antecipação de atividades para implantação do CNPJ Alfanumérico
Antecipação de etapas técnicas altera o período de disponibilidade da base do CNPJ, mantendo inalteradas as demais condições previstas para a implantação do novo formato
2026/07/13 -
Receita Federal atualiza regras cadastrais do CNPJ
Nova instrução normativa detalha situações de inconsistência cadastral e atualiza critérios para suspensão de inscrições no cadastro
2026/07/13 -
Receita Federal ajusta regras do contencioso administrativo para devedores contumazes
Portaria RFB 702/2026 amplia a competência das turmas recursais da DRJ-R para apreciação desses casos
2026/07/13 -
NFS-e Via: Publicada nova API para consulta de alíquotas do ISS
As Administrações Municipais poderão consultar alíquotas de ISS por trecho e data
2026/07/13 -
Prazo para cadastramento no NovoPAT é prorrogado
Empresas beneficiárias, fornecedoras de alimentação coletiva, facilitadoras e nutricionistas devem realizar a inscrição obrigatória
2026/07/13 -
Empregado preso pode ser demitido por justa causa?
A prisão de um empregado não gera, automaticamente, demissão por justa causa. A legislação trabalhista prevê regras específicas para esse tipo de situação
2026/07/13 -
Assinatura eletrônica tem validade jurídica? Entenda os tipos e quando usar
A legislação brasileira reconhece diferentes níveis de assinatura eletrônica; empresas podem utilizar o recurso conforme o grau de segurança exigido
2026/07/13