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Ao encontrar um valor incorreto na DCTFWeb, o primeiro passo é identificar qual sistema enviou o débito. Se o erro veio da folha, a correção começa no eSocial. Se veio de uma retenção informada na EFD-Reinf, é nessa escrituração que o evento deve ser corrigido. Já um valor de IRPJ informado incorretamente no Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) deve ser ajustado no próprio módulo. A DCTFWeb recebe os dados dessas três fontes e consolida as informações na declaração.

Onde corrigir cada tipo de erro

O critério é a origem do débito, não apenas o nome do tributo. O relatório da DCTFWeb e os dados da apuração ajudam a identificar o que precisa ser corrigido. Se somente uma das fontes for retificada, as informações das demais são preservadas.

Novo fechamento não transmite a DCTFWeb retificadora

Se a DCTFWeb da competência ainda não foi transmitida, a nova apuração substitui os dados anteriores na declaração em preparação. Se a declaração já foi entregue, o sistema gera uma retificadora com o status “Em andamento”. O contribuinte precisa conferir os dados e transmitir essa declaração, mesmo que a correção na origem não tenha alterado o total dos débitos ou dos créditos.

A retificação pode começar na própria DCTFWeb quando a informação recebida está correta e o ajuste diz respeito apenas à forma de vincular determinados créditos aos débitos, como nos casos de salário-família ou salário-maternidade. Para apenas reconhecer um pagamento ou uma compensação já realizados, a Receita informa que não é necessário retificar a declaração.

DARF já pago: como saber se ainda existe saldo

O saldo exibido na lista da DCTFWeb retrata o momento da transmissão e não diminui automaticamente depois do pagamento. Por isso, se o único sinal de divergência for um saldo que continua aparecendo após a quitação, a orientação da Receita é consultar a situação fiscal no Portal de Serviços antes de emitir outra guia.

Se a retificação aumentar o débito e o recolhimento anterior puder ser aproveitado, a função “Abater Pagamentos Anteriores” permite calcular o saldo para emitir um DARF complementar. Quando for preciso ajustar a composição de um DARF já pago a débitos em aberto do mesmo período de apuração, o serviço aplicável é o SISTAD, após o processamento da retificadora e desde que o pagamento seja elegível ao ajuste.