Adequações da EFD–Contribuições decorrentes da transição para a CBS
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Notícia
05/11/2026 09:42:54
Receita Federal lança novo Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)
Espaço foi totalmente reestruturado e apresenta uma visão macro inédita do fluxo de controle de cargas na importação, além de manuais para os modais aéreo e rodoviário
Fonte: Gov.br Receita FederalLink: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2026/novembro/receita-federal-lanca-novo-subportal-de-controle-de-carga-e-transito-cct
A Receita Federal disponibilizou o novo Subportal "Controle de Carga e Trânsito" (CCT) no Portal Aduana e Comércio Exterior. Totalmente reestruturado, o ambiente virtual foi desenhado para simplificar a pesquisa, aprimorar a usabilidade e oferecer orientação clara aos operadores do comércio exterior e demais usuários dos sistemas aduaneiros.
Um dos destaques da nova interface é a seção "Visão Geral do Controle de Carga na Importação", localizada já na página inicial. A ferramenta apresenta, de forma inédita e didática, o fluxo resumido de processos conforme a modalidade de transporte e o local de despacho (aeroportos, portos, recintos de fronteira ou portos secos), mapeando a sequência exata de etapas entre transportadores, depositários e importadores, além dos respectivos sistemas envolvidos (CCT, Siscomex Trânsito, Mercante e API Recintos).
Principais Novidades do Subportal
• Visão Macro e Passo a Passo por Modal: Orientações detalhadas para o fluxo de importação nos modais Aéreo, Marítimo e Rodoviário, cobrindo desde a emissão do conhecimento de carga (AWB, BL ou CRT/MIC-DTA) até o registro da Declaração Única de Importação (Duimp).
• Novo Manual do CCT Rodoviário: Lançamento de um guia orientativo inédito e abrangente voltado às operações do modal terrestre.
• Atualização do CCT Aéreo: Revisão completa do Manual do CCT Aéreo, consolidando os fluxos operacionais mais recentes.
• Plataforma Moderna e Dinâmica: A migração do conteúdo dos manuais do Subportal para a tecnologia Plone garante navegação mais fluida, melhor visualização de informações e maior agilidade no atendimento e atualização das orientações procedimentais.
Segundo o Supervisor-Geral do Programa Manuais Aduaneiros, Marco Aurélio Mucci Mattos, a iniciativa representa um avanço importante na transparência e no relacionamento com a sociedade. "Os usuários do comércio exterior contam agora com um ambiente muito mais amigável e intuitivo para compreender e acompanhar etapas complexas do controle de carga no Brasil, centralizando orientações atualizadas em um único ponto de acesso", destaca.
O novo Subportal CCT já está disponível para consulta pública no Portal Aduana e Comércio Exterior do site oficial da Receita Federal.
Subportal de Controle de Carga e Trânsito (CCT)
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