O CCiF publicou nota técnica defendendo que a EC 132/2023 fortalece quatro cláusulas pétreas da Constituição, com mudanças que vão além da substituição dos tributos sobre o consumo
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8º módulo do curso sobre Reforma Tributária do Consumo aborda Simples Nacional, MEI
Profissionais da contabilidade têm um novo encontro com a capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo na próxima terça-feira (14)
Profissionais da contabilidade têm um novo encontro com a capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo na próxima terça-feira (14). O oitavo módulo do curso terá como tema Simples Nacional, MEI e será realizado às 9h, em formato híbrido, com transmissão pelo canal do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) no YouTube. As atividades presenciais ocorrem em Porto Alegre/RS, no Teatro do Prédio 40 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
A formação é composta de 18 módulos e segue com atividades semanais até 22 de setembro. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o CFC e a Receita Federal do Brasil (RFB) e conta com o apoio da Fenacon.
O oitavo encontro será conduzido por auditores-fiscais da RFB. Participam como painelistas o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (SE/CGSN), Fábio de Tarsis; o coordenador de Tributos sobre a Renda, Patrimônio e Operações Financeiras, Gustavo Salton; e o supervisor da Equipe de Benefícios Fiscais e Simples Nacional da 9ª Região Fiscal, Tiago Sfredo.
Pontuação no PEPC
A capacitação gera pontuação para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do CFC, que varia de acordo com a carga horária dos módulos cursados. Após as aulas, haverá emissão de certificados.
Conheça as datas dos próximos módulos:
- Módulo 8 — Simples Nacional e MEI — 14 de julho
- Módulo 9 — Economia Digital — 21 de julho
- Módulo 10 — Regimes Diferenciados e Específicos — 28 de julho
- Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos — 4 de agosto
- Módulo 12 — Serviços Financeiros — 11 de agosto
- Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto
- Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto
- Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro
- Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 8 de setembro
- Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro
- Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro
Para fazer a inscrição, clique aqui.
Serviço:
Curso: Reforma Tributária do Consumo
Tema: Simples Nacional, MEI
Data: 14/7
Horário: 9h (horário de Brasília)
Modalidade: híbrida
Presencial: Teatro do Prédio 40 da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre/RS
Virtual: canal do CFC no YouTube.
Inscrições: Sistema de Eventos do CFC. Para acesso, clique aqui.
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