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Na próxima terça-feira (30), às 9h, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Receita Federal do Brasil (RFB) realizam o sexto módulo do curso Reforma Tributária do Consumo. O tema da próxima fase da capacitação será Apuração Assistida e acontece na modalidade híbrida, com atividades presenciais na Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará, em Belém/PA. Simultaneamente, haverá transmissão da aula pelo canal do CFC no YouTube.

A apresentação do assunto, será conduzida por profissionais especializados da Receita Federal. Entre os painelistas estão a auditora-fiscal da RFB e Gerente de Projeto da Apuração Assistida da CBS, Natalia Valente; o auditor-fiscal da RFB e gerente do Projeto de Implantação da Reforma Tributária do Consumo na RFB, Marcos Hübner; o auditor-fiscal da RFB e chefe da Equipe de Cobrança da 9ª RF - EQRAT1, Andre Osmir; e os analistas Tributários da RFB, Livia Vasconcelos e Roberto Kappel.

A iniciativa conta com o apoio da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).

Certificação e pontuação no PEPC

A participação na capacitação é validada para o Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do CFC. A pontuação concedida varia de acordo com a carga horária cursada, e o sistema assegura a emissão de certificados oficiais aos inscritos.

Todos os módulos transmitidos farão parte do acervo da plataforma EduCont do CFC. Os profissionais também podem acessar o histórico das aulas anteriores e revisar o conteúdo por meio da playlist oficial no canal do CFC YouTube.

Calendário Intensificado

As atividades de capacitação sobre a Reforma Tributária estendem-se até o mês de setembro. É fundamental que os profissionais ajustem suas agendas: embora a fase inicial tenha operado com intervalos de 15 dias entre os módulos, os próximos encontros assumirão periodicidade semanal.

Confira o cronograma completo das próximas etapas e o histórico das já realizadas:

Módulo 1 — Normas Gerais da Tributação do Consumo — 12 de maio (Realizado)
Módulo 2 — Comércio Internacional — 26 de maio (Realizado)
Módulo 3 — Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF) – ICMS — 9 de junho (Realizado)
Módulo 4 — Cadastro — 16 de junho (Realizado)
Módulo 5 — Obrigações Acessórias — 25 de junho (Realizado)
Módulo 6 — Apuração Assistida — 30 de junho
Módulo 7 — Compensação, Ressarcimento, Restituição e Transferências — 7 de julho
Módulo 8 — Simples Nacional e MEI — 14 de julho
Módulo 9 — Economia Digital — 21 de julho
Módulo 10 — Regimes Diferenciados e Específicos — 28 de julho
Módulo 11 — Planos de Assistência à Saúde e Concursos de Prognósticos — 4 de agosto
Módulo 12 — Serviços Financeiros — 11 de agosto
Módulo 13 — Bens Imóveis — 18 de agosto
Módulo 14 — Agronegócio e cooperativismo agrícola — 25 de agosto
Módulo 15 — Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio (ALC) — 1º de setembro
Módulo 16 — Combustíveis e Energia Elétrica — 8 de setembro
Módulo 17 — Imposto Seletivo — 15 de setembro
Módulo 18 — Temas complementares e aplicação prática (casos especiais) — 22 de setembro

Serviço

• Evento: Capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo – 6º Módulo: Apuração Assistida
• Data: 30 de junho de 2026
• Horário: 9h (horário de Brasília)
• Local/Transmissão: Sede do CRCPA (Belém/PA) com transmissão on-line pelo Canal oficial do CFC no YouTube (youtube.com/cfcbsb)
  Playlist do Curso (Acesse Aqui)