Estão disponíveis a partir de 1º de novembro de 2026 evoluções nos emissores nacionais que permitem a alternância de perfis e o acesso por representação
Área do Cliente
Notícia
20/05/2026 09:45:14
Novo sistema do PAT exige atualização cadastral até julho
Empresas, nutricionistas e operadoras de benefícios precisarão atualizar dados no novo portal do Programa de Alimentação do Trabalhador
Autor: Juliana MorattoFonte: ContábeisLink: https://www.contabeis.com.br/noticias/76826/novo-sistema-do-pat-exige-atualizacao-cadastral/
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) colocou no ar o novo sistema do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que passa a centralizar os serviços de cadastro e atualização de informações dos participantes do programa.
A plataforma já está disponível no portal oficial do governo e exigirá atualização obrigatória dos dados cadastrais de todas as empresas e profissionais atualmente inscritos no PAT.
Segundo o MTE, o sistema atual será desativado em 16 de julho de 2026.
Atualização será feita em duas etapas
A migração para o novo sistema ocorrerá de forma gradual.
O cronograma será dividido em duas fases:
Primeira etapa: nutricionistas
Entre 15 de maio e 15 de junho, o acesso será liberado exclusivamente para nutricionistas vinculados ao PAT.
Nesse período, apenas profissionais prestadores de serviço ligados ao programa poderão atualizar seus dados.
Segunda etapa: empresas e operadoras
Já entre 15 de junho e 15 de julho, o acesso será disponibilizado aos demais participantes do programa.
Precisarão atualizar o cadastro:
- empresas beneficiárias (empregadoras);
- fornecedoras de alimentação coletiva;
- empresas facilitadoras;
- operadoras responsáveis pelos benefícios do PAT.
Atualização será obrigatória
O MTE informou que, após 16 de julho, o sistema antigo será desativado definitivamente.
Com isso, a atualização cadastral no novo ambiente digital passa a ser obrigatória para continuidade do acesso aos serviços do programa.
Governo promete mais transparência e controle
Segundo a assessora da coordenação do PAT, Viviane Forte, a nova plataforma busca ampliar a transparência e a rastreabilidade das informações do programa.
De acordo com o MTE, o objetivo é melhorar:
- acompanhamento das empresas participantes;
- controle das operações;
- gestão do programa;
- segurança das informações;
- integridade cadastral.
Modernização busca maior eficiência
Ainda segundo o Ministério do Trabalho, a modernização do sistema pretende tornar a gestão do PAT mais eficiente e segura.
A atualização também deve facilitar o monitoramento das informações cadastrais dos participantes do programa.
O que é o PAT
O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) é uma iniciativa federal voltada à promoção da alimentação adequada para trabalhadores.
O programa envolve:
- empresas empregadoras;
- operadoras de benefícios;
- fornecedoras de alimentação;
- nutricionistas responsáveis técnicos.
Empresas devem se preparar
Especialistas recomendam que empresas e profissionais vinculados ao PAT organizem previamente:
- documentos cadastrais;
- dados atualizados da empresa;
- informações dos responsáveis técnicos;
- acessos aos sistemas do governo.
Isso pode evitar dificuldades próximas ao prazo final de atualização.
Notícias Técnicas
Valores vencidos devem ser acompanhados nas contas a receber, com avaliação do risco de recuperação e documentação das tentativas de cobrança
Escrituração segregada, movimentação financeira e apuração tributária precisam permitir a identificação das operações de cada incorporação
Depois do prazo de entrega, contribuinte pode corrigir informações, mas deve manter a opção entre desconto simplificado e deduções legais
Procedimentos incluem verificar declarações pendentes, organizar o patrimônio e cumprir exigências durante o inventário e a transferência dos bens aos herdeiros
Cálculo deve considerar parcelas salariais além do valor fixo; primeira parcela precisa ser paga até 30 de novembro
Saldos credores poderão ser utilizados após a extinção das contribuições, mas dependem de registro na escrituração fiscal e do cumprimento das regras legais
Transição prevê dois dias de descanso remunerado e redução gradual da carga horária, sem corte salarial; sindicatos e empregadores também devem revisar acordos coletivos
A Nota Técnica 2026.008 cria novos campos na NF-e para identificar o valor líquido dos produtos, sem a inclusão dos tributos
A proposta de alíquota de referência de 11,3% para a CBS, calculada pelo TCU, surpreendeu empresas e especialistas, que trabalhavam com estimativas próximas de 9%
Notícias Empresariais
A pressa para abrir um negócio pode levar a decisões precipitadas. Sem planejamento, escolhas sobre localização, fornecedores e custos podem gerar prejuízos e comprometer o início da operação
A regra 70/20/10 coloca ousadia no orçamento sem perder o controle. Desde que o 10% não seja o primeiro a passar por corte
Vender bem não garante dinheiro disponível para pagar as contas. Para evitar esse problema, o pequeno empreendedor precisa acompanhar as entradas e saídas de recursos
Apoio financeiro está em estruturação; critérios definitivos, documentos e calendário de acesso ainda serão divulgados
Definir o escopo do trabalho, as condições de pagamento e as regras para alterações e cancelamentos ajuda a reduzir dúvidas e disputas entre contratantes e prestadores
Mensalidade mais barata nem sempre representa economia. Empresários precisam antes conferir taxas de transferência, serviços incluídos, pendências fiscais e condições contratuais
Débitos ainda estão visíveis e só serão oficialmente extintos em 1º de janeiro de 2027; entenda
Com a abertura de novos mercados, pequenas empresas precisam considerar variação cambial, custos de operação e prazos de pagamento para aproveitar oportunidades sem comprometer a rentabilidade
Com dívida pública perto de 83% do PIB, juros ainda em dois dígitos e incertezas sobre tributação e mercado de trabalho, empresas entram em 2027 sem clareza sobre alguns dos fatores que mais influenciam investimento, contratações e expansão
Decreto limita a espera ao telefone a 20 segundos na maioria das ligações, proíbe menus com mais de cinco etapas e passa a valer para fintechs
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade