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Com o objetivo de preparar os profissionais da contabilidade para a implementação da Reforma Tributária, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) lançaram uma parceria voltada à capacitação de contadores de todo o país. O anúncio ocorreu durante o Seminário de Planejamento Estratégico e Governança do Sistema CFC/CRCs, realizado em Brasília.

A cooperação prevê a oferta de atividades de capacitação sobre temas relacionados à Reforma Tributária, com o objetivo de garantir formação técnica padronizada diante das novas exigências da legislação tributária.

O lançamento da iniciativa contou com as presenças do presidente do CFC, Joaquim Bezerra; do presidente da Fenacon, Daniel Coelho; e do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, além da equipe da RFB presente no seminário. Na ocasião, Joaquim destacou a importância da parceria estratégica e afirmou que a cooperação entre as instituições representa uma união profícua e duradoura em benefício da classe contábil e do país.

“A equipe da Receita me disse: ‘Antes de treinar os auditores, vamos treinar os contadores’. A tão sonhada Reforma Tributária surge como um alento aos profissionais da contabilidade. Além de buscar maior equilíbrio fiscal e justiça social no país, ela também faz justiça com os contadores e contadoras do Brasil, que por muito tempo sustentaram o funcionamento do sistema tributário. Com a implementação da reforma, e com o apoio das novas tecnologias, esses profissionais poderão atuar cada vez mais de forma estratégica, contribuindo para melhorar o ambiente de negócios e fortalecer o desenvolvimento das empresas”, afirmou o presidente do CFC.

Barreirinhas também reconheceu o papel estratégico dos profissionais da contabilidade e destacou a importância da aproximação institucional. “Esse momento é uma coroação de todo um esforço de aproximação iniciado ainda na gestão anterior do CFC com a Receita Federal. A Reforma Tributária foi construída com os contadores e só vai funcionar com os contadores. Nesse contexto, também aprovamos um novo arcabouço de conformidade da Receita Federal, que muda o enfoque punitivo para um enfoque orientador, com o objetivo de evitar litígios. Esse modelo também depende do trabalho conjunto com os contadores”, declarou.

Mais detalhes sobre a capacitação

Segundo o vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC, Laudelino Jochem — área responsável por coordenar a iniciativa no Conselho —, a formação será oferecida em formato híbrido, com aulas virtuais e atividades presenciais em todas as regiões do país. O início está previsto para abril.
As aulas serão ministradas por especialistas da Receita Federal, com carga horária de 40 horas.

Trabalho conjunto

Além da capacitação, outras ações marcam esse novo momento de parceria entre o CFC e a Receita Federal.

A partir de abril, todas as plenárias do Conselho Federal contarão com o “Momento RFB”, espaço dedicado à apresentação de temas e ao diálogo direto com a classe contábil.

Também foi estabelecido o compromisso de diálogo institucional prévio entre as entidades antes da publicação de normas pela Receita Federal. Nesse processo, o CFC poderá analisar aspectos técnicos das medidas antes de sua divulgação.

Outra iniciativa prevista é a criação de uma Central de Monitoramento no Conselho Federal para acompanhar períodos de grandes entregas de obrigações acessórias à Receita.

Paralelamente, o CFC e a Fenacon instituíram o Núcleo de Assuntos Tributários, Fiscais e Operacionais. O grupo será composto por conselheiros do CFC e representantes da Fenacon e contará com cinco comitês específicos voltados aos seguintes temas: Reforma Tributária, obrigações acessórias, registro de empresas, FGTS e Imposto de Renda da Pessoa Física.

“Essa iniciativa foi criada para apoiar os profissionais e as instituições nos desafios do dia a dia da profissão contábil”, explicou o presidente Joaquim Bezerra.