Antes de corrigir a declaração, contribuinte deve consultar as pendências, conferir os comprovantes e identificar o tipo de comunicação recebida da Receita
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Notícia
25/02/2026 09:31:57
RFB reconhece que instabilidade no e-CAC está relacionada à infraestrutura do sistema mas não prorroga prazos
Fisco respondeu ofício da FENACON enviada no início deste mês e reconheceu instabilidade no e-CAC
Autor: Izabella MirandaFonte: ContábeisLink: https://www.contabeis.com.br/noticias/75286/e-cac-rfb-reconhece-instabilidade-mas-ainda-nao-prorroga-prazos/
No início de fevereiro a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícia, Informações e Pesquisa (FENACON) enviou um ofício à Receita Federal solicitando a resolução da instabilidade registrada no e-CAC, após profissionais da contabilidade de diversas regiões relatarem que o sistema permanecia indisponível há dias, comprometendo rotinas fiscais essenciais e o cumprimento de obrigações legais.
A FENACON compartilhou nesta segunda-feira (23) a resposta da Receita Federal ao seu ofício, onde o Fisco constatou que a instabilidade estava relacionada à infraestrutura do sistema e-CAC. Por esse motivo, o tema segue sob acompanhamento contínuo da equipe técnica responsável em conjunto com o SERPRO, visando a normalidade dos serviços no menor prazo possível.
Quanto às medidas mitigadoras solicitadas pela Fenacon, não há confirmação de prorrogação dos prazos, mas a Receita afirma que o tema está sendo avaliado pelas áreas competentes, considerando os impactos operacionais e a evolução do cenário de disponibilidade do sistema.
A resposta na íntegra da RFB pode ser conferida aqui.
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