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O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi foco em audiência pública realizada pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11). Durante o encontro, o diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que coordena o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da entidade e presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, defendeu a continuação do programa como essencial para a recuperação econômica e social do setor de turismo.

“O Perse foi uma ferramenta crucial para mitigar os impactos devastadores da pandemia no turismo. Sem ele, o setor teria perdido R$ 431 bilhões em faturamento entre maio de 2021 e novembro de 2023. Ele é mais que uma política pública, é um suporte vital para milhões de trabalhadores e empresas”, afirmou Sampaio.

A CNC reforça a relevância do turismo para a economia brasileira. Representando cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, o setor é o principal empregador de populações vulneráveis. Entre os trabalhadores contratados na retomada, 35% são afrodescendentes e de baixa renda.

“A característica inclusiva do turismo é única. Ele oferece o primeiro emprego a muitos e emprega pessoas sem formação formal, graças ao apoio de programas como o Perse. Sem esses incentivos, perderíamos um dos principais motores de desenvolvimento socioeconômico”, enfatizou Sampaio.

A CNC apontou ainda que, após a implementação do Perse, o setor registrou um crescimento anual de 30%, muito acima dos 6% anuais observados antes da pandemia.

Turismo e disparidades socioeconômicas

A apresentação revelou que os impactos da pandemia foram desiguais entre as regiões do País. O Rio Grande do Sul e o Distrito Federal, por exemplo, tiveram quedas do faturamento do turismo de até 46%. Com a retomada proporcionada pelo Perse, o setor conseguiu reduzir disparidades regionais, fomentando empregos e renda especialmente nas áreas mais afetadas.

“Os multiplicadores econômicos do turismo são expressivos. Para cada R$ 1.000 produzidos no setor, há um aumento de R$ 1.880 na renda média dos trabalhadores e a criação de 0,34 emprego. Isso evidencia o papel estratégico do turismo na recuperação nacional”, explicou Sampaio, citando dados da Matriz Insumo-Produto.

Riscos de fraude e judicialização

A audiência também discutiu denúncias de fraudes no uso do Perse que poderiam comprometer os R$ 15 bilhões destinados ao programa entre 2024 e 2026. Sampaio alertou para os riscos de judicialização que podem desvirtuar o propósito original da política pública.

“É fundamental que as regras do programa sejam respeitadas para evitar que empresas não elegíveis esgotem os recursos. Isso prejudica o setor formal e desestimula quem opera dentro da legalidade”, pontuou.

Para a CNC, o turismo é uma vocação natural do Brasil, com potencial de participação de até 9% no PIB nacional. Apesar disso, é um dos setores menos apoiados por políticas públicas.

“O Perse não é um favor. É uma necessidade para um setor que já provou ser essencial ao desenvolvimento do País. Com ele, reduzimos desigualdades, geramos empregos e fortalecemos a economia. Sua manutenção é fundamental para consolidar esses avanços”, concluiu Sampaio.

Com informações da Agência Câmara de Notícias