Contagem regressiva para o IRPF 2025! Entenda a nova tributação de 15% sobre lucros de offshores, a exigência de balanço com CRC e os regimes transparente x opaco. Evite multas pesadas!
Área do Cliente
Notícia
05/12/2024 10:08:03
Câmara aprova prazo menor para portabilidade de salário
A proposta foi aprovada em votação simbólica, quando os votos não são detalhados individualmente
Fonte: Agencia DCNewsLink: https://agenciadcnews.com.br/camara-aprova-prazo-menor-para-portabilidade-de-salario/
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (4) um projeto de lei que reduz o prazo para portabilidade salarial e libera o débito automático de contas de instituições diferentes.
A proposta foi aprovada em votação simbólica, quando os votos não são detalhados individualmente. O texto segue agora para o Senado antes de ir à sanção presidente e, segundo o relator, deputado federal Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), ainda dependerá de regulação do Banco Central.
Atualmente, a portabilidade salarial, quando um trabalhador pede para que seu salário passe a ser depositado em sua conta-corrente, tem um prazo de dez dias úteis para ser processado.
Se o projeto aprovado na Câmara for mantido, o pedido poderá ser feito nos canais virtuais das instituições financeiras e deverá ser aprovado em até dois dias úteis.
Isnaldo Bulhões diz que o projeto foi discutido com representantes das instituições financeiras. A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) foi procurada, mas ainda não respondeu.
O projeto também cria o débito automático entre instituições, para os casos em que, por exemplo, o cidadão tem uma operação de crédito em um banco e tem conta-corrente em outro. A autorização para o débito automático terá prazo e precisará constar em termo específico.
O texto original, apresentado em 2017 pelo ex-deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), tornava a adesão ao Cadastro Positivo obrigatória. Essa inclusão obrigatória existe desde 2019. Quem não quer ter score de crédito precisa solicitar a retirada.
A proposta analisada no plenário também define medidas para conter o endividamento, como a obrigação de envio de avisos mensais sobre os valores devidos pelos tomadores de crédito, a oferta de créditos com juros menores e o veto à concessão de aumento em linhas de crédito (como cartão e cheque especial) sem a prévia autorização do correntista.
Se houver aumento de juros, o dono da dívida precisará ser comunicado com 30 dias de antecedência. Feito o aviso, os juros maiores só poderão incidir sobre o saldo devedor futuro ou se houver renovação da operação de crédito em 30 dias.
Notícias Técnicas
Levantamento revela ceticismo entre parlamentares sobre equilíbrio fiscal e temor de bitributação com nova tributação sobre dividendos
Capacitação é destinada a servidores(as) e empregados(as) públicos(as) estaduais, distritais e municipais
No mercado local, os juros curtos ganham força com o dólar, mas taxas nos vértices médios e longos oscilam perto dos ajustes em meio à deflação do IGP-M e alta nos rendimentos mais longos dos Treasuries
Em entrevista à Bloomberg, Bostic destacou que os formuladores de política monetária dos EUA ainda precisam de "tempo para ter clareza sobre o impacto real das tarifas" na economia
Com uma taxa básica de juros em 14,75% ao ano — e um crédito consequentemente mais caro —, o programa habitacional tem sido o principal motor do setor. Dados da CBIC mostram que o mercado imobiliário avançou 15% no primeiro trimestre na comparação anual.
Números fechados às 17h deste domingo, 18
Levantamento da CNN revela 31 meses ininterruptos de ampliação do programa com salto de 33% no número de beneficiários
Até agora, apenas dívidas na mesma instituição podiam ser trocadas
A medida, que exige das empresas uma abordagem mais ampla no que diz respeito ao bem-estar e à saúde mental dos colaboradores, teria início a partir de 25 de maio de 2025, agora, passa a vigorar em 25 de maio de 2026
Notícias Empresariais
Calculadora do g1 mostra que, em geral, a relação entre preços está melhor para quem opta por abastecer com gasolina; faça a simulação para os preços do seu posto.
Do total, 2 casos estão sendo investigados em granjas comerciais e outros dois em locais de criação de aves para subsistência
É tempo de ser criativo, de trazer o amor à tona, de ser brega (para quem ainda insiste que amar é brega), para encantar o coração dos clientes no dia 12 de junho
Estatal solicitou ao Ibama licença para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-59, localizado na costa do Oiapoque
Suspeita ocorre na criação comercial. Restrição dos produtos vindos do estado vizinho foi confirmada por uma nota técnica do governo estadual.
O mercado de trabalho brasileiro, mesmo com esse aumento, mostrou que está resiliente. Esse aumento no primeiro trimestre é sazonal, devido ao fim dos contratos temporários para o fim de ano
Os brasileiros realizaram 63,8 bilhões de operações por meio do sistema, mais do que a soma de todas as demais modalidades juntas
A gigante chinesa afirmou que construirá uma rede nacional de entregas e projeta contar com 100 mil entregadores parceiros já no seu primeiro ano de operação
A detecção ocorreu no estado do Rio Grande do Sul, no município de Montenegro. A população brasileira e mundial pode se manter tranquila em relação à segurança dos produtos inspecionados, não havendo qualquer restrição ao seu consumo.
O objetivo central dessas alterações é assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados, exigindo que as empresas negociem acordos coletivos com os sindicatos antes de permitir o trabalho nesses dias
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade