Empresas que já tem CNPJs ativos não precisarão alterar suas inscrições; é recomendável que sistemas informatizados sejam adaptados para tratar corretamente o novo formato
Área do Cliente
Notícia
15/10/2024 09:35:07
Novo sistema de busca de jurisprudência é lançado pelo CRSFN e pelo CRSNSP
Colegiados criam ferramenta de pesquisa mais ágil, que irá facilitar aos usuários o acesso às decisões
Fonte: Gov.br Ministério da FazendaLink: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/outubro/novo-sistema-de-busca-de-jurisprudencia-e-lancado-pelo-crsfn-e-pelo-crsnsp
O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e o Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização (CRSNSP) anunciaram nesta segunda-feira (14/10) o lançamento do novo sistema de busca de jurisprudência, uma plataforma moderna e eficiente que visa simplificar o acesso aos precedentes dos Conselhos.
O novo sistema permitirá que os usuários realizem consultas na base de dados de decisões dos Conselhos utilizando termos ou palavras-chaves, facilitando assim a busca de precedentes de seu interesse. Além disso, a ferramenta oferecerá filtros para refinar as pesquisas, tornando as respostas mais assertivas.
Acesse o novo sistema de pesquisa de jurisprudência lançado nesta segunda-feira (14/10) pelo CRSFN e pelo CRSNSP
O intuito do sistema é possibilitar amplo acesso à jurisprudência dos Conselhos e oferecer aos advogados e ao público em geral uma ferramenta ágil que permite acompanhar as principais tendências e interpretações fixadas pelo CRSFN e CRSNSP.
A expectativa é que o sistema contribua para a redução da litigiosidade e para o aprofundamento das discussões nos Conselhos, servindo como importante instrumento para alcançar a uniformização de entendimentos e a segurança jurídica.
Esse avanço reflete o compromisso dos Conselhos com a transparência e a celeridade processual, buscando sempre melhorar o atendimento às necessidades de todos os participantes do mercado.
Na primeira fase do projeto as buscas estarão limitadas ao repositório de decisões dos Conselhos proferidas após o ano de 2016, data que coincide com a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nos Conselhos. A intenção é que no futuro, com a integração das bases de dados, a ferramenta permita acessar ao conteúdo completo de precedentes.
Notícias Técnicas
Nova regra simplifica o cumprimento das obrigações fiscais e adapta a tributação aos modelos de negócios digitais
Contribuintes poderão se regularizar e manter seu benefício fiscal
O pagamento dos valores apurados será efetuado no decorrer do dia 15 de julho de 2026, diretamente na conta do contribuinte vinculada à chave Pix do tipo CPF
Solução de consulta confirma que a legislação brasileira não permite descontar da base de cálculo do Imposto de Renda os valores recolhidos a sistemas previdenciários estrangeiros
Trabalhadores com saldo no FGTS em 31 de dezembro de 2025 receberão parte do lucro do fundo até o fim de agosto; valores serão depositados automaticamente pela Caixa
A estabilidade provisória da gestante passa a ser reconhecida pelo TST também em contratos de trabalho temporário, em alinhamento ao entendimento do STF no Tema 542
Empresas precisam de maturidade operacional para novas obrigações e evitar inconsistências
Entenda o que diz a CLT quando o assunto é férias do colaborador
Mudança mexe na cobrança de 1,5% de Imposto de Renda sobre taxas de intermediação
Notícias Empresariais
Empresas gastam 10x mais em ferramentas de IA do que em clareza estratégica. Resultado: 82% dos projetos de IA fracassam. Você tem uma Ferrari, mas usa uma bicicleta velha como mapa
Alternar constantemente entre tarefas aumenta o desgaste mental, reduz a qualidade das entregas e pode comprometer a produtividade no longo prazo
À primeira vista, essas perguntas ajudam a selecionar candidatos. Mas, em essência, revelam como cada profissional encara sua trajetória, aprende com as experiências e se prepara para os desafios do futuro
Orçamento apertado, dívidas e medo de emergências moldam a insegurança financeira no país
O ideal é que o crédito ajude a impulsionar a empresa, e não se transforme em um peso para o fluxo de caixa. Saiba quando vale a pena recorrer a esse serviço
Muitas empresas confundem organização com eficiência, criando uma falsa sensação de produtividade. Equilibrar controle e agilidade é essencial para tornar as operações mais eficientes e alcançar melhores resultados
Demanda por seguro de crédito cresce em cenário macroeconômico desafiador com casos emblemáticos de recuperação judicial
Deficiências nos órgãos e leis permitem esquemas de lavagem de dinheiro e sequestro de empresas
Vivemos a era da atualização permanente. Novas metodologias, novas plataformas, novos discursos, novas tendências surgem diariamente como se tudo o que veio antes tivesse perdido valor
Pequenas mudanças na rotina podem reduzir distrações, aumentar a produtividade e melhorar a qualidade das decisões
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade