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26/09/2024 09:37:19
Previdência Social: Brasil e Polônia avançam nas negociações para acordo bilateral
Cidadãos poderão contar tempo de contribuição, em ambos os países, para obter benefícios
Fonte: Gov.br Previdência SocialLink: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias/2024/setembro/previdencia-social-brasil-e-polonia-avancam-nas-negociacoes-para-acordo-bilateral
Os governos do Brasil e da Polônia avançaram nas tratativas para um acordo bilateral de Previdência Social. Nesta quarta-feira (25), o ministro Carlos Lupi participou de reuniões, em Brasília (DF), com representantes do Ministério da Família, Trabalho e Política Social da Polônia (MRPiPS) e das instituições previdenciárias (ZUS e KRUS) do país europeu.
O acordo, em discussão desde 2022, busca garantir que cidadãos possam solicitar benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, pensão por morte e aposentadoria por invalidez, com base no tempo de contribuição em ambos os países. Além disso, o tratado busca evitar a bitributação, facilitando a vida de trabalhadores e aposentados que possuem vínculos com as duas nações.
Para o ministro Carlos Lupi, o avanço desse acordo ratifica o compromisso com a proteção social.
“Este documento reflete a prioridade que os dois países dão aos direitos sociais. A Previdência Social brasileira é um exemplo para o mundo e seguirá cada vez mais fortalecida”, afirmou.
A conclusão do texto e a definição dos ajustes administrativos necessários para sua implementação deverão ocorrer até o fim da semana, quando a ata será assinada para encerrar as negociações.
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