Corte considerou inconstitucional regra criada pela Reforma da Previdência e altera normas para trabalhadores expostos a agentes nocivos
Área do Cliente
Notícia
05/09/2024 09:27:57
Encontro discutirá uniformização da jurisprudência e fortalecimento da cultura de precedentes
Objetivo é estabelecer comunicação e cooperação entre tribunais e órgãos do Poder Judiciário
Fonte: TST - Tribunal Superior do TrabalhoLink: https://www.tst.jus.br/-/encontro-discutir%C3%A1-uniformiza%C3%A7%C3%A3o-da-jurisprud%C3%AAncia-e-fortalecimento-da-cultura-de-precedentes
Na próxima segunda e terça-feira (9 e 10), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) sediará o VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, que busca fortalecer a cultura de precedentes por meio da comunicação e da cooperação entre tribunais e órgãos do Poder Judiciário.
Organizado em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo TST, o encontro visa estimular o debate sobre a uniformização da jurisprudência brasileira, tema central para garantir a segurança jurídica e a previsibilidade das decisões judiciais. Em um país com a diversidade e a complexidade de casos como o Brasil, a padronização dos precedentes é fundamental para assegurar a coerência nas decisões.
Presidente do STF fará palestra de abertura
Durante o evento, representantes da magistratura, da advocacia e academia e especialistas discutirão a criação, a manutenção e a aplicação de precedentes no sistema jurídico brasileiro. A palestra de abertura será do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e os painéis interativos e mesas-redondas abordarão temas como o sistema de precedentes no STF, a jurisdição constitucional, a relevância da questão federal e as práticas colaborativas para a eficiência da Justiça.
O encontro também será um espaço para compartilhar inovações e boas práticas na aplicação de precedentes, com destaque para os impactos dessas decisões na vida das pessoas. A troca de experiências promete enriquecer o debate e contribuir para o aprimoramento das práticas judiciais.
Credenciamento de Imprensa
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir o Encontro de Precedentes 2024 devem fazer o credenciamento até 8 de setembro por meio deste formulário.
Notícias Técnicas
Nova regra já está em vigor e exige que empresas e escritórios contábeis acelerem o monitoramento das NF-es emitidas contra seus CNPJs
A NF-e e Reforma Tributária entram em uma etapa decisiva com a publicação da Nota Técnica 2025.002 v.1.40. As novas regras exigem adaptações operacionais e tecnológicas para evitar riscos de rejeição
Plataforma será utilizada pelo Comitê Gestor do IBS para automatizar o cálculo dos créditos e dos valores devidos
Solução de Consulta define responsabilidades de associações, empresas patrocinadoras e operadoras de saúde na prestação de dados à Receita Federal
O Comitê Gestor da NFSe publicou a Nota Técnica nº 009 (v1.0), com mudanças no layout da nota fiscal para adequação à reforma tributária do consumo
A reforma tributária, ao encerrar a guerra fiscal entre estados, deve ter impacto mais limitado na mineração, que possui poucos incentivos fiscais, segundo especialistas
Sobrecarga, jornadas extensas, assédio e falhas na organização do trabalho estão entre os fatores que podem ser analisados na gestão dos riscos ocupacionais prevista pela NR-1
Saiba como fazer a declaração retificadora do IRPF 2026, prazo para correção e o que fazer se caiu na malha fina
A unificação tributária elimina décadas de fragmentação, mas exige adaptação imediata de sistemas e compliance
Notícias Empresariais
Missão, visão e valores estão presentes em praticamente todas as organizações modernas
Entenda os impactos contábeis e fiscais da perda de ativos e conheça soluções tecnológicas
Plataformas centralizam contratação, administração e flexibilização de benefícios, reduz processos manuais e permite que profissionais de RH direcionem mais tempo para iniciativas voltadas à experiência dos colaboradores
Reduzir valores pode aumentar vendas no curto prazo, mas comprometer margem, percepção de valor e crescimento sustentável
Medida ajuda impactados pelo tarifaço aplicado pelos Estados Unidos
Pessimismo toma conta dos mercados mundiais e afeta previsões para o Brasil. IBGE divulga, nesta terça-feira, IPCA de maio, que virá alto
Durante décadas, a liderança foi associada à capacidade de orientar pessoas, tomar decisões e fornecer respostas
Estudo da Jitterbit revela avanço acelerado da automação inteligente e coloca RH diante do desafio de preparar pessoas, lideranças e culturas para a nova era do trabalho
Práticas simples ajudam a reduzir riscos, melhorar decisões e fortalecer relações profissionais. Especialista compartilhou os aprendizados
A estrutura de grandes eventos pode servir de referência para empresas que buscam mais eficiência e menos falhas operacionais
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade