Nota Técnica 2026.002 amplia adequações do Bilhete de Passagem Eletrônico à Reforma Tributária e traz novas exigências relacionadas ao IBS, CBS, antecipação de pagamento e devolução de tributos
Área do Cliente
Notícia
14/05/2024 09:43:07
Tesouro cria canal direto para dúvidas sobre crédito nos municípios gaúchos afetados pela chuva
Portaria publicada nesta segunda-feira, 13/5, prioriza pedidos de crédito feitos por prefeitos dos municípios atingidos
Fonte: Gov.br Ministério da FazendaLink: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/tesouro-cria-canal-direto-para-duvidas-sobre-credito-nos-municipios-gauchos-afetados-pela-chuva
O Tesouro Nacional colocou à disposição dos municípios do Rio Grande do Sul impactados pelas recentes inundações um canal direto para esclarecimento de dúvidas e obtenção de informações sobre operações de crédito. Com a iniciativa, os gestores municipais têm à disposição um recurso para orientá-los nas ações necessárias para lidar com os prejuízos causados pelas chuvas e buscar soluções financeiras adequadas para suas localidades.
A ação faz parte das medidas elaboradas pelo Tesouro Nacional para auxiliar o estado do Rio Grande do Sul e seus municípios a enfrentarem os impactos das fortes chuvas registradas nas últimas semanas. Com a Portaria STN/MF Nº 756, publicada nesta segunda-feira (13/5) no Diário Oficial da União, foi definido que terão prioridade de análise os pedidos de operações de crédito realizados por unidades da Federação atingidas e localizadas no território em que for reconhecido estado de calamidade pública.
Para acessar o canal, os interessados devem visitar diretamente o endereço eletrônico do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem) e selecionar a opção "Fale Conosco". Para utilizar o serviço, é necessário realizar o login com uma conta "GOV.BR" de nível prata ou superior. O canal oferece vários serviços, incluindo esclarecimento de dúvidas, relato de problemas e sugestões.
Na plataforma, os gestores municipais poderão encontrar assistência para uma série de questões, desde dúvidas sobre o Cadastro da Dívida Pública até serviços relacionados à análise de operações de crédito realizadas pela STN, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre os serviços disponíveis estão a solicitação de informações sobre Pedidos de Verificação de Limites e Condições (PVL) para contratação de operações de crédito, além de apoio para a suspensão ou reanálise desses pedidos.
Além disso, o "Fale Conosco" oferece a oportunidade de relatar dúvidas ou sugerir melhorias em manuais, painéis de dados ou páginas relacionadas ao tema de operações de crédito para Estados, Distrito Federal e municípios. Também é possível solicitar reuniões técnicas com a equipe da STN responsável pela análise dos pedidos de crédito, esclarecer dúvidas sobre treinamentos oferecidos pela STN ou obter informações sobre comunicados.
Notícias Técnicas
Medida provisória permitia a movimentação da conta vinculada por trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e tiveram contrato de trabalho extinto ou suspenso em período determinado pela norma
Mudança acompanha novas regras tributárias para produtos da indústria química e petroquímica e exige revisão dos sistemas e parametrizações fiscais pelas empresas
Documento da RFB detalha procedimentos de escrituração para contribuintes sujeitos à redução linear de 10% dos incentivos e benefícios tributários federais do PIS/Pasep e da Cofins na EFD-Contribuições
Decisão reconhece que a Lei Kandir já era suficiente para permitir a cobrança antes da entrada em vigor da LC nº 190/2022
Entenda como a habitualidade das horas extras impacta o cálculo do décimo terceiro salário
Especialista aponta insegurança jurídica com a dispensa da noventena e a fixação anual de alíquotas para a nova contribuição
O atraso ou a falta de entrega das obrigações acessórias podem gerar diversas consequências negativas como multas, juros e restrições
Como alinhar operação, emissão e apuração para proteger o caixa da sua empresa e eliminar o risco de multas automáticas
A discussão sobre créditos de PIS/COFINS voltou ao centro após decisões do STJ. Para empresas no regime não cumulativo, o tema pode gerar oportunidades de recuperação tributária e impacto no caixa
Notícias Empresariais
Conflitos estão presentes em 85% das empresas familiares e impactam diretamente os relacionamentos e os processos de sucessão
Pesquisa mostra que desligamentos mal conduzidos afetam cultura organizacional, confiança na liderança e reputação empregadora
Segundo Clarissa Almeida, Head de RH da Yank Solutions, organizações que transformam informação em decisão ganham velocidade, eficiência e vantagem competitiva
Ecossistemas de inovação, programas de aceleração e ambientes colaborativos ampliam oportunidades para micro e pequenas empresas em todo o país
Confira indicações de leitura para empreendedores que desejam crescer com estratégia e propósito
Levantamento disseminado pela ANBIMA mostra como riscos digitais estão redefinindo governança, confiança e gestão no mercado financeiro
Mais da metade dos trabalhadores idosos estão na informalidade
Expediente de bancos em locais como shoppings e aeroportos durante jogos do Brasil na Copa serão informados caso a caso
Comunicação deixou de ser uma competência complementar e se tornou um dos fatores mais decisivos para crescimento profissional
Especialistas apontam que autoconhecimento, empatia e gestão das emoções podem ser aprendidos e aperfeiçoados ao longo da vida
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade