NBC TA 240 (R2) detalha a resposta do auditor a suspeitas de fraude e exige atenção contínua aos riscos durante o trabalho
Área do Cliente
Notícia
14/05/2024 09:43:07
Tesouro cria canal direto para dúvidas sobre crédito nos municípios gaúchos afetados pela chuva
Portaria publicada nesta segunda-feira, 13/5, prioriza pedidos de crédito feitos por prefeitos dos municípios atingidos
Fonte: Gov.br Ministério da FazendaLink: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2024/maio/tesouro-cria-canal-direto-para-duvidas-sobre-credito-nos-municipios-gauchos-afetados-pela-chuva
O Tesouro Nacional colocou à disposição dos municípios do Rio Grande do Sul impactados pelas recentes inundações um canal direto para esclarecimento de dúvidas e obtenção de informações sobre operações de crédito. Com a iniciativa, os gestores municipais têm à disposição um recurso para orientá-los nas ações necessárias para lidar com os prejuízos causados pelas chuvas e buscar soluções financeiras adequadas para suas localidades.
A ação faz parte das medidas elaboradas pelo Tesouro Nacional para auxiliar o estado do Rio Grande do Sul e seus municípios a enfrentarem os impactos das fortes chuvas registradas nas últimas semanas. Com a Portaria STN/MF Nº 756, publicada nesta segunda-feira (13/5) no Diário Oficial da União, foi definido que terão prioridade de análise os pedidos de operações de crédito realizados por unidades da Federação atingidas e localizadas no território em que for reconhecido estado de calamidade pública.
Para acessar o canal, os interessados devem visitar diretamente o endereço eletrônico do Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem) e selecionar a opção "Fale Conosco". Para utilizar o serviço, é necessário realizar o login com uma conta "GOV.BR" de nível prata ou superior. O canal oferece vários serviços, incluindo esclarecimento de dúvidas, relato de problemas e sugestões.
Na plataforma, os gestores municipais poderão encontrar assistência para uma série de questões, desde dúvidas sobre o Cadastro da Dívida Pública até serviços relacionados à análise de operações de crédito realizadas pela STN, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Entre os serviços disponíveis estão a solicitação de informações sobre Pedidos de Verificação de Limites e Condições (PVL) para contratação de operações de crédito, além de apoio para a suspensão ou reanálise desses pedidos.
Além disso, o "Fale Conosco" oferece a oportunidade de relatar dúvidas ou sugerir melhorias em manuais, painéis de dados ou páginas relacionadas ao tema de operações de crédito para Estados, Distrito Federal e municípios. Também é possível solicitar reuniões técnicas com a equipe da STN responsável pela análise dos pedidos de crédito, esclarecer dúvidas sobre treinamentos oferecidos pela STN ou obter informações sobre comunicados.
Notícias Técnicas
Mudança de residência exige atenção às datas e ao Imposto de Renda. Comunicação de saída e declaração são procedimentos distintos na Receita Federal
Segurados que não receberam a antecipação em abril e maio terão o abono depositado em parcela única, conforme o cronograma de pagamentos
Regulamentação deve orientar empresas sobre a distribuição dos descansos e a redução gradual da jornada semanal para 40 horas
Medida Provisória nº 1.399/2026 entrou em vigor com a publicação, mas estabelece efeitos a partir de 2 de fevereiro de 2027, em razão da noventena
Prorrogação busca concluir discussão técnica sobre avaliação dos incentivos fiscais; redução linear de 10% prevista na lei já está em vigor
Prazo para desistência vai até 20 de dezembro de 2026; decisão é irretratável e pode afetar preços, créditos tributários e relações comerciais em 2027
O Portal do CT-e publicou novo pacote de schemas, em conformidade com a Nota Técnica 2026.005, para adequar os documentos fiscais às regras do Simples Nacional no contexto da reforma tributária
A EFD-Contribuições permanecerá ativa em 2027, mesmo após o fim da apuração regular do PIS/Pasep e da Cofins, previsto para 31 de dezembro de 2026, para atender às obrigações de transição para a CBS
O Gecex prorrogou até 31/12/2026 a alíquota de 12% do imposto de exportação de óleos brutos de petróleo ou minerais betuminosos (posição 2709 da NCM).
Notícias Empresariais
Um empresário pode ter experiência, conhecimento e disposição para crescer, mas ainda assim encontrar dificuldades para identificar novos caminhos para o próprio negócio
O problema de muitas empresas não parece estar na falta de estratégia, mas no que acontece depois que ela é definida
Chamada pública de subvenção econômica regional somou R$ 450 milhões para desenvolvimento de projetos inovadores e de risco tecnológico
Em um momento de crédito desafiador, decisões sobre contratos, entregas e recebíveis devem entrar na agenda de toda a liderança
Nova modalidade poderá ajudar a financiar diferentes áreas do negócio. Entenda quais gastos entram na conta
Pesquisa mostra que executivos reconhecem a necessidade de atualizar suas competências diante das mudanças provocadas pela inteligência artificial
Pequenas atitudes podem ajudar a conquistar a saúde financeira esperada
Especialista explica como organizar estoque, entregas e custos para preservar o resultado das vendas
Na auditoria interna, investimos tempo para garantir qualidade técnica dos nossos trabalhos. Validamos evidências e elaboramos recomendações
Bolsa recua 0,82% com pessimismo externo e expectativas domésticas
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável
Este artigo analisa os procedimentos contábeis nas operadoras de saúde brasileiras, destacando os desafios da conformidade com a regulação nacional e os esforços de adequação às normas internacionais de contabilidade (IFRS)
Essas recomendações visam incorporar pontos essenciais defendidos pela classe contábil, os quais poderão compor o projeto final previsto para votação no plenário da Câmara dos Deputados
Pequenas e médias empresas (PMEs) enfrentam uma série de desafios que vão desde a gestão financeira até o cumprimento de obrigações fiscais e planejamento de crescimento
Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade