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Notícia
08/05/2024 09:39:39
Ministro Luiz Marinho anuncia liberação de R$ 2,9 bi para os atingidos pelas chuvas no RS
As medidas incluem a antecipação do Abono Salarial, liberação do FGTS para trabalhadores e suspensão do pagamento de contribuição pelos empresários. O aporte não será considerado para o cumprimento das regras fiscais em 2024
Fonte: Gov.br Ministério do Trabalho e EmpregoLink: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/noticias-e-conteudo/2024/Maio/ministro-luiz-marinho-anuncia-liberacao-de-r-2-9-bi-para-os-atingidos-pelas-chuvas-no-rs
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (7) que o governo federal irá fazer tudo o que estiver ao alcance para acelerar a recuperação da economia gaúcha. “A flexibilização nas regras para pagamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial aos moradores do Rio Grande do Sul terá impacto de R$ 2,9 bilhões”, afirmou Marinho durante o seminário promovido pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) sobre “A Importância da Indústria Química para a Sociedade e a Transição para a Química Verde”.
Marinho explicou que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicará as portarias e os decretos para flexibilizar a liberação dos recursos principalmente para os cerca de 336 municípios atingidos pelas chuvas torrenciais no estado. “Neste momento a prioridade é salvar vidas, cuidar das pessoas e depois vamos pensar na reconstrução”, declarou Marinho. Segundo ele, o gasto não será considerado para o cumprimento das regras fiscais em 2024.
O MTE aumentará duas parcelas do Seguro-Desemprego para as pessoas atingidas pelo desastre climático. A pasta irá liberar o Saque Emergencial do FGTS. Segundo Marinho, o recolhimento do FGTS pelos empregadores será suspenso durante quatro meses. As empresas poderão pagar futuramente. “Marinho contou que aguarda que o Congresso aprove a Medida Provisória (MP) que autoriza a ajuda ao estado fora da meta fiscal. “Deste volume de recursos dá R$2,9 bilhões, uma parte voltará quando for recolhido lá na frente o FGTS. Na avaliação dele, é um volume significativo de recursos para apoiar o estado, os trabalhadores e as empresas.
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