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o longo desta semana, a população de Montalvânia, Marivânia e São João das Missões, no norte de Minas, será beneficiada pelo MP Itinerante, projeto do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que conta com diversas entidades e instituições como parceiras, entre elas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Através do Programa de Educação Previdenciária (PEP), servidores do Instituto têm colaborado com as ações realizadas em dezenas de municípios mineiros.

A coordenadora do PEP na Superintendência Regional do INSS Sudeste II, Júnia Machado, ressalta a importância da parceria com o MP Itinerante. “Em 2023, servidores do INSS estiveram em 18 das 34 cidades visitadas pelo MP Itinerante. Prestamos atendimento direto a 557 pessoas, que foram beneficiadas com informações e serviços previdenciários”, destaca. Júnia acredita que, em 2024, a colaboração entre as duas instituições continuará sólida, colaborando para levar informações essenciais às comunidades visitadas.

“Esta semana, estaremos presentes em três municípios do extremo norte de Minas. Nossa expectativa é de aproximar o INSS das comunidades que mais necessitam de seus serviços, como a população indígena Xakriabá, cujo território se encontra em São João das Missões e receberá uma das ações do projeto”, ressalta Júnia. Além dela, as servidoras Daniela Maurício, da Agência da Previdência Social de Januária, e Eliane Dias, da Agência de Manga, irão atuar nas ações do MP Itinerante, que são realizadas em municípios de pequeno porte, que não contam com sedes de comarcas.

Homenagem

Na última sexta (23), o Ministério Público realizou uma cerimônia, em Belo Horizonte/MG, para abrir os trabalhos do MP Itinerante em 2024. Na oportunidade, foram apresentados os resultados do ano anterior, além de prestar homenagem aos parceiros do projeto. Júnia Machado recebeu a placa de agradecimento em nome do INSS. “Agradecemos o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos colegas, que procuram prestar o melhor atendimento possível às pessoas que nos procuram durante as ações”, disse.

A entrega das placas de agradecimento foi acompanhada pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, que, em sua fala, ressaltou a importância das parcerias, destacando que “nenhuma instituição sozinha conseguirá atingir seus objetivos”. Quanto ao MP Itinerante, completou: “É o encontro das instituições públicas com o povo”.

O projeto

Através das parcerias, desde 2010, o MP Itinerante disponibiliza às comunidades atendimentos jurídicos, orientações, palestras, rodas de conversas e cinema educativo para crianças. Além do INSS, a iniciativa conta com a participação de diversos órgãos públicos e instituições, como Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), Ouvidoria do Ministério Público, Ouvidoria da Mulher, Defensoria Pública, Correios, Tribunal Regional Eleitoral, OAB, prefeituras municipais, Polícias Civil, Militar e Ambiental, Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), entre outros.

No caso específico do INSS, os moradores demandam esclarecimentos e serviços sobre os benefícios assistenciais e previdenciários, com destaque para aposentadorias e BPC. Quando a estrutura física permite, os servidores conseguem acessar os sistemas do Instituto, podendo realizar requerimentos, consultar o andamento de processos e fornecer extratos.

Confira os locais e horários das ações

Dia 27/02 (terça-feira)
Montalvânia
Praça Cristo Rei, das 9h às 16h

Dia 28/02 (quarta-feira)
Marivânia
Praça da Fé, das 9h às 16h

Dia 29/02 (quinta-feira)
São João das Missões
Praça do Esporte, 9h às 16h
Aldeia Brejo Mata Fome, das 10h às 16h