Nota Técnica 2026.002 amplia adequações do Bilhete de Passagem Eletrônico à Reforma Tributária e traz novas exigências relacionadas ao IBS, CBS, antecipação de pagamento e devolução de tributos
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Retrospectiva 2023: Receita Federal emite diversos alertas de tentativas de golpes e fraudes
O objetivo foi a defesa e prevenção das pessoas por meio da informação que pode ser a melhor aliada contra fraudes.
Em um cenário cada vez mais conectado, a Receita Federal, em 2023, não apenas desempenhou seu papel crucial na administração tributária, mas também se destacou como uma sentinela atenta contra ameaças digitais. O ano passado foi marcado por uma série de alertas vitais emitidos pela instituição, revelando as táticas cada vez mais sofisticadas de golpistas que visam os contribuintes. Desde páginas falsas simulando leilões eletrônicos até e-mails fraudulentos explorando a temporada de declaração do Imposto de Renda.
Abaixo seguem os alertas divulgados durante 2023:
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22 de março de 2023:
A Receita Federal alerta sobre um site falso que simula o Sistema de Leilão Eletrônico oficial, instruindo os usuários a verificar a autenticidade do site por meio do endereço correto. Acesse aqui. -
19 de maio de 2023:
Alerta sobre sites que prometem antecipação de restituição do Imposto de Renda, destacando que a Receita não envia comunicações eletrônicas com links ou solicitações de dados. Acesse aqui. -
26 de maio de 2023:
Alerta sobre um novo golpe por e-mail durante a temporada de declaração do Imposto de Renda, no qual golpistas afirmam haver erros na declaração, oferecendo links maliciosos para "correção". Acesse aqui. -
12 de junho de 2023:
Alerta nas redes sociais sobre o "Golpe do Amor: A Fraude Romântica que Engana Corações e Bolsos"
No Dia dos Namorados, a Receita Federal emitiu um alerta importante sobre o "Golpe do Amor", uma prática criminosa que busca explorar o clima romântico para ludibriar suas vítimas. Este golpe, focado na cobrança indevida de liberação de encomendas, destaca-se pela criação de situações fictícias de propostas de casamento e promessas de envio de presentes, como anéis de noivado ou dinheiro estrangeiro em espécie. Os golpistas alegam que a encomenda está retida na alfândega, exigindo depósitos ou transferências em conta corrente para liberá-la. A Receita Federal esclarece que nunca exige pagamento em espécie ou depósito para a liberação de encomendas, sendo todos os tributos aduaneiros recolhidos por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). O golpe, muitas vezes iniciado por meio de redes sociais, destaca a importância da verificação criteriosa, pois os golpistas criam perfis falsos, sites fictícios de empresas de remessas expressas e utilizam informações falsas de fiscais da Receita Federal para dar credibilidade à fraude. Portanto, é crucial que todos estejam alertas para não cair nessa armadilha e proteger tanto seus corações quanto suas finanças. Acesse aqui. -
15 de junho de 2023:
Alerta geral sobre tentativas de golpes e fraudes após o término do prazo regular da declaração do Imposto de Renda. A Receita Federal emitiu três alertas diferentes para golpes relacionando ao IRPF/2023: a. Golpe dos "Erros na Declaração": Fraudes via e-mail alegando erros no IRPF. b. Golpe da Declaração na Malha Fina: Comunicados falsos sobre divergências na declaração. c. Golpe da Antecipação da Restituição: Sites maliciosos prometem antecipar restituição, solicitando dados e cobrando taxas.
Acesse aqui. -
20 de outubro de 2023:
Alerta sobre golpistas que oferecem falsos descontos via WhatsApp para pagamentos de tributos através do PIX, ressaltando que a Receita não envia boletos por esses meios e não condiciona isenções/reduções a pagamentos por PIX. Acesse aqui. -
06 de dezembro de 2023:
Nesse alerta a Receita Federal destaca uma crescente ameaça relacionada aos Leilões Eletrônicos, em que criminosos se passam por servidores da instituição, oferecendo vantagens a participantes desavisados. O modus operandi desses fraudadores inclui solicitar depósitos de R$ 2.000,00, alegadamente para taxas e despachantes, desaparecendo completamente após a transação, deixando as vítimas sem qualquer benefício real. Acesse aqui.
Em um cenário digital cada vez mais complexo, a Receita Federal emitiu alertas cruciais em 2023 para alertar os contribuintes, destacando a importância da informação na defesa contra golpes. Conhecer os sinais, checar fatos e estar ciente das práticas fraudulentas tornam-se escudos poderosos. Em um mundo onde a prevenção é chave, o conhecimento é o maior instrumento de defesa contra golpistas, fraudadores, criminosos.
Dicas importantes para evitar golpes:
- Desconfie de e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitam informações pessoais, especialmente relacionadas à declaração do Imposto de Renda.
- Nunca clique em links suspeitos ou desconhecidos, pois podem direcionar você a sites maliciosos ou baixar programas prejudiciais em seu dispositivo.
- Não abra arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário.
- Verifique sempre a autenticidade das comunicações que parecem ser da Receita Federal, utilizando o e-CAC e o site institucional como canais seguros de comunicação.
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