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12/12/2023 09:45:28
Comissão do Senado vota hoje (12) projeto de redução de jornada de trabalho sem perda salarial
Projeto tramita em caráter terminativo e, se aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
Autor: Juliana MorattoFonte: ContábeisLink: https://www.contabeis.com.br/noticias/62811/comissao-do-senado-vota-projeto-de-reducao-de-jornada-de-trabalho/
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal se reúne nesta terça-feira (12) para votar um projeto de lei (PL) que propõe a redução da jornada semanal de trabalho sem impacto salarial.
Este projeto, de autoria do senador Weverton (PDT-MA) e relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), tramita em caráter terminativo, significando que, se aprovado, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, onde passará por trâmites e necessitará de aprovação antes de ser encaminhado à sanção presidencial.
O relatório apresentado por Paim destaca que a redução da jornada atende às demandas do ambiente de trabalho moderno, visando aprimorar a qualidade de vida do trabalhador e, consequentemente, impulsionar a produtividade.
Pesquisas citadas no relatório indicam que a diminuição da jornada pode resultar em ganhos de produtividade, estimulando o crescimento econômico e contribuindo para a saúde mental e física dos trabalhadores.
Uma emenda acatada por Paim autoriza a compensação das horas reduzidas mediante acordo entre as partes e com a aprovação das entidades sindicais, evitando a necessidade de uma convenção coletiva para tratar do assunto.
O senador ressalta que a redução poderia resultar na criação de mais de 3 milhões de empregos, e uma diminuição adicional para 36 horas semanais poderia gerar aproximadamente 6 milhões de novos postos de trabalho, conforme pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
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