Módulo 4: Cadastro - Capacitação da Reforma Tributária
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XVI Enat chega ao fim deixando legado de cooperação e conhecimento para administradores tributários
Encontro, realizado em Brasília entre os dias 27 e 29 de novembro, reuniu representantes das administrações tributárias da União, dos estados e dos municípios, em torno do debate relativo à Reforma Tributária
O XVI Encontro Nacional de Administradores Tributários (Enat), realizado em Brasília, de 27 a 29 de novembro de 2023, concluiu suas atividades nessa quarta-feira (29) e deixou um legado de cooperação, integração e conhecimento aos participantes. Esses termos, mais do que simples jargões, foram evidenciados nas discussões profundas e nas trocas significativas entre especialistas e autoridades de diferentes esferas do setor tributário nacional.
O foco principal desta edição foi a Reforma Tributária, tema em debate no Congresso Nacional, especialmente no segundo semestre deste ano. A cooperação foi vista como positiva pelas diferentes administrações tributárias, que compartilharam suas experiências e desafios durante os painéis. A integração, por sua vez, ficou clara na união de esforços para abordar questões complexas, enquanto o conhecimento foi ampliado por meio de debates e apresentações.
O Enat deste ano, transmitido ao vivo pelo canal da TV Receita no YouTube, reuniu representantes das administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Entre eles, destacaram-se a Receita Federal, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Participaram como palestrantes, além de técnicos indicados por essas entidades, o deputado Mauro Benevides e o secretário extraordinário da Reforma Tributária Bernard Appy.
De acordo com a auditora-fiscal Adriana Gomes Rêgo, subsecretária-geral da Receita Federal, este encontro proporcionou o compartilhamento de conhecimento, ideias e práticas inovadoras no campo tributário. “A minha avaliação é de que cumprimos o nosso papel. A proposta era realmente fazer uma integração, uma cooperação entre as administrações tributárias, especialmente diante do tema da Reforma Tributária. Acredito que todos saíram com um nível de informação maior”, disse no discurso de encerramento.
Durante o evento, os participantes se debruçaram sobre questões cruciais como NFS-e e Redesim. Essas discussões não só moldam o ambiente de negócios atual, mas também apontam caminhos para soluções inovadoras que beneficiam todos os setores da sociedade.
Além do aspecto técnico, o XVI Enat serviu como lembrete da importância da adaptação contínua das Administrações Tributárias às necessidades em constante mudança de nossa sociedade e economia. A Reforma Tributária, como assunto central do encontro, foi analisada não apenas em seu aspecto técnico, mas também como um elemento chave na construção de uma sociedade mais justa e eficiente.
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